A análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrerá na próxima terça-feira (25) na Primeira Turma da Corte, que, além de Moraes, Zanin e Dino, conta com os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A defesa dos generais Walter Braga Netto e Mario Fernandes alegava suspeição dos ministros e defendia o impedimento da participação deles no julgamento, mas a maioria dos magistrados negou os pedidos. O julgamento virtual do recurso das defesas segue até o fim da noite da quinta-feira (20), com os votos sendo registrados eletronicamente, sem debate presencial.
Os advogados do ex-presidente também pediram que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma.
Acusação da PGR
Bolsonaro é acusado pela PGR de liderar uma organização criminosa que visava a um golpe de Estado. Além dele, outras 33 pessoas são acusadas de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia argumenta ainda que o grupo mobilizou aparelhos do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para mapear e impedir que eventuais eleitores da oposição fossem votar. Além disso, ataques sistemáticos contra a urna eletrônica fazem parte do escopo da denúncia.