O governo federal
anunciou recentemente a consolidação da
Nuvem de Governo, também conhecida como
Nuvem Soberana, uma estrutura que visa fornecer mais segurança e governança a dados coletados e operados pelo poder público federal. A medida é parte da Estratégia Nacional de Cibersegurança, que tem como meta alcançar uma nova
maturidade para a cibersegurança do país.
O projeto foi consolidado a partir da parceria firmada em novembro entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
Na ocasião, a ministra da pasta, Esther Dweck, afirmou que a Nuvem de Governo "fortalece a proteção contra ameaças cibernéticas" e assegura que "informações sensíveis permaneçam sob controle nacional".
Em entrevista à Sputnik Brasil, o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, afirmou que a iniciativa ganha ainda mais importância com o crescimento da plataforma gov.br, usada para acessar serviços públicos digitais, como o Meu INSS, a Carteira de Trabalho Digital e o Título de Eleitor — hoje, cerca de 170 milhões de brasileiros, de um total de 213 milhões, têm cadastro no serviço.
Ele afirma que a
preocupação veio à tona após o governo tomar posse, em 2023, e perceber que o Serpro e a Dataprev estavam incluídos no plano de desestatização do governo anterior, com licitações que permitiam o armazenamento dos dados dessas empresas
em nuvens públicas em qualquer lugar do mundo.
As empresas foram retiradas do plano de desestatização em abril de 2023, mas a preocupação deu origem ao projeto da Nuvem de Governo, que, segundo Mascarenhas, vai assegurar "dois níveis de soberania".
Mascarenhas acrescenta que
essa preocupação não é restrita ao Brasil, mas, sim, um fruto do desenho da geopolítica atual, na qual guerras despertaram nos Estados a preocupação de ter a guarda de dados em território nacional e manter sua operação. Diante disso, ele aponta que a soberania de dados se tornou uma espécie de "nova fronteira" para os Estados.
Além da Nuvem Soberana, Mascarenhas lembra que o governo lançou em 2024 o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e que a Secretaria de Governo Digital do MGI está trabalhando em um plano para orientar os órgãos públicos sobre o uso da tecnologia, abrangendo a ética e orientações sobre a chamada alucinação dos algoritmos, que ocorre quando as ferramentas de IA produzem respostas inverídicas.
"Hoje, no governo federal, a gente tem uma expectativa de fazer uma capacitação da ordem de mais de 20 mil funcionários ou servidores que possam estar fazendo uso [da IA]. Há publicação de guias de orientação. A própria estrutura dessa Nuvem de Governo [é pensada] para que a gente possa fazer uso da inteligência artificial."