Panorama internacional

Liberdade de expressão ou lobby das Big Techs? EUA pressionam UE a flexibilizar regras digitais

O embaixador dos EUA na UE, Andrew Puzder, alertou que as regras digitais europeias devem provar que não penalizam as empresas norte-americanas nem violam direitos fundamentais. Caso contrário, Washington exigirá mudanças para preservar as relações bilaterais e evitar retaliações comerciais.
Sputnik
Falando ao Financial Times (FT), o embaixador dos EUA na União Europeia (UE), Andrew Puzder, afirmou que os EUA vão apresentar propostas formais à Comissão Europeia como parte da revisão das leis digitais, buscando esclarecer os pontos de desacordo. Segundo ele, há uma diferença de percepção entre europeus e norte-americanos sobre o grau de restrição das normas, o que exige uma análise cuidadosa.
Washington tem criticado a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) e a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), alegando que elas podem discriminar empresas dos EUA. O presidente Donald Trump chegou a ameaçar retaliações contra países que adotem medidas consideradas discriminatórias contra companhias norte-americanas — muitas delas classificadas como Big Techs.
A tensão em torno das regras digitais da UE ocorre em meio a avanços diplomáticos recentes, como um novo acordo comercial e o compromisso europeu com a defesa e o apoio à Ucrânia. Puzder, recém-nomeado, reforçou que nenhum presidente norte-americano pode tolerar violações aos direitos fundamentais de cidadãos ou empresas dos EUA.
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A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre possíveis simplificações na legislação digital, com prazo até 14 de outubro. No entanto, há preocupações entre parlamentares e organizações civis de que isso possa enfraquecer proteções importantes.
As Big Techs intensificaram o lobby contra o DMA. A Apple pediu sua revogação, Mark Zuckerberg pressionou Trump e o Google alertou sobre "impactos negativos" aos usuários. A Comissão Europeia, por sua vez, reafirmou que a legislação é neutra quanto à origem das empresas e não será revogada.
Apesar das críticas, Puzder elogiou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, pelo acordo comercial firmado com Trump, que evitou uma guerra tarifária. Ainda segundo a apuração, o embaixador destacou a tarifa de 15% sobre os carros como sinal de boa-fé dos EUA e defendeu mais diálogo para alinhar expectativas e evitar medidas que prejudiquem os aliados.
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