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Mendonça alerta que Brasil vive 'doença institucional' e critica resposta frágil ao crime organizado

Em evento do Lide Empresarial realizado nesta segunda-feira (17) em São Paulo, o ministro do STF André Mendonça afirmou que o país está "doente e enfermo", referindo-se a um quadro crítico de insegurança jurídica, fragilidade institucional e falhas na segurança pública.
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Para ele, o enfrentamento ao crime organizado tem sido tratado com soluções superficiais e insuficientes.
Durante almoço empresarial promovido pelo grupo, Mendonça criticou o estado atual da governança no Brasil. Ele afirmou que a nação vive "um quadro grave" de deterioração institucional, instabilidade legal e crescimento do crime organizado.
"Nós estamos doentes e enfermos, só não nos demos conta", afirmou Mendonça, parafraseando sua visão de que os problemas estruturais do país têm sido negligenciados. Ele usou a metáfora para ressaltar que a crise de segurança pública exige tratamento urgente e profundo, não paliativos, ao dizer que o país tem um câncer, mas que vem sendo tratado com aspirina.
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Ele apresentou indicadores de governança do Banco Mundial, segundo os quais o Brasil está abaixo da mediana latino-americana em diversos eixos, como estabilidade política, violência, efetividade do governo e qualidade regulatória. O ministro citou também o "respeito às leis e aos contratos", apontando que o país marca apenas cerca de 40 pontos em uma escala de 0 a 100 nessa dimensão.
Mendonça afirmou ainda que a discussão permanente sobre "segurança jurídica" é, por si só, um indicativo da própria insegurança institucional. "Se nós estamos precisando falar em segurança jurídica, é porque nós vivemos em um estado de insegurança jurídica."
O ministro também manifestou preocupação com o ativismo judicial no Supremo, especialmente no julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele criticou limitações criadas pela Corte sem respaldo legal, dizendo que isso ultrapassa os limites constitucionais.
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Sobre o crime no Rio de Janeiro, ele disse ter recebido informes de autoridades dizendo que 40% da Região Metropolitana do Rio estaria sob domínio de facções criminosas. Além disso, relatou um episódio no qual foi impedido de realizar trabalho social em uma comunidade porque era preciso "dialogar com o tráfico" para atuar.
Mendonça também ocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi nomeado para compor a Corte pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele também foi ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro, e já ocupou o cargo de Advogado-Geral da União.
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