O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva modificando as tarifas aplicadas às importações provenientes do Brasil. Em específico, as tarifas adicionais de 40% anunciadas no final de julho, sob a justificativa política de ações antidemocráticas do governo brasileiro pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trump observou que a decisão foi tomada após conversas com autoridades brasileiras e destacou que decidiu "modificar o escopo dos produtos sujeitos à taxa adicional ad valorem" isentando certos produtos agrícolas dessas tarifas.
"Certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323 porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o governo do Brasil."
Entre os produtos citados no documento divulgado pela Casa Branca estão:
carne;
café;
especiarias;
frutas;
nozes;
cacau e derivados;
vegetais;
raízes;
tubérculos;
alimentos processados;
bebidas;
combustíveis fósseis, petróleo e derivados;
fertilizantes;
minérios e minerais.
Partes aeronáuticas que não foram isentas anteriormente, também entraram neste nova retirada de tarifas.
A ordem executiva destaca que a medida é retroativa até 13 de novembro, e empresas afetadas poderão pedir reembolso pelas importações a partir desta data.
A isenção dos produtos brasileiros da tarifa de 40% se alinha com a isenção feita por Trump na sexta-feira passada (14), quando o presidente norte-americana anunciou que a tarifa-base de 10% seria extinta para uma série de produtos agrícolas que os Estados Unidos não são capazes de produzir domesticamente em quantidade suficiente para o mercado interno.
Dessa forma, os produtos brasileiros listados acima ficam isentos tanto da tarifa de 10%, quanto da de 40%, zerando completamente as sobretaxas.
O anúncio havia sido indicado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que na quinta-feira passada (13), afirmou que os Estados Unidos e o Brasil estavam próximos de um acordo comercial.
"É uma demonstração do interesse do governo americano em solucionar as questões pendentes e de se aproximar do Brasil", disse Vieira na sexta.
Durante conversa com o secretário de Estado, Marco Rubio, o ministro afirmou que seu homólogo relatou que Trump, havia gostado da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Malásia.