Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação de Messias para a vaga no STF deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Porém, Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.
Em nota oficial, o líder do Congresso afirmou que é "ofensiva" a tentativa de atribuir ao Legislativo a prática de acordos fisiológicos para resolver divergências entre os Poderes.
Segundo Alcolumbre, há uma "tentativa nítida de setores do Executivo de criar, perante a sociedade, uma falsa impressão de que conflitos institucionais seriam solucionados por meio de troca de favores". Para o presidente do Senado, essa narrativa tem como objetivo desqualificar aqueles que divergem de determinados interesses.
"Trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião", afirmou.
O presidente do Senado reforçou que nenhum dos Poderes pode se considerar superior ao outro e criticou estratégias que buscam "desmoralizar" instituições com fins de autopromoção política. "Se é prerrogativa do presidente da República indicar ministro ao STF, também é prerrogativa do Senado escolher, aprovando ou rejeitando o nome”, declarou.
Alcolumbre também manifestou "estranhamento" pela falta de comunicação oficial à Casa sobre a indicação de Messias após a publicação do nome no Diário Oficial da União. Segundo ele, a demora pode representar uma interferência indevida no cronograma da Casa, que é de competência exclusiva do Legislativo.
O presidente do Senado afirmou ainda que o prazo previsto para a realização da sabatina está em consonância com a prática adotada em indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando atrasos prolongados como os verificados em outras ocasiões. Na última semana, a Casa anunciou que Messias será sabatinado pelos parlamentares no dia 10 de dezembro. Para ser aprovado como ministro do STF, são necessário pelo menos 41 votos.
"Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos", concluiu.