Moraes é relator do julgamento que condenou Heleno por tentativa de golpe de Estado, durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), que também foi condenado e está preso por esse e outros crimes.
Em sua decisão, o ministro mencionou que a defesa do general deu "informações contraditórias".
Preso na semana passada, Heleno declarou ter a doença desde 2018, mas a defesa informou que o diagnóstico foi fechado no início deste ano. Ele foi condenado a 21 anos de prisão. Os advogados do ex-ministro afirmaram ainda que seu cliente tinha antecedentes de transtorno depressivo e de ansiedade.
Heleno foi preso na última terça-feira (25), juntamente com Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e levado para o Comando Militar do Planalto, em Brasília. Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de prisão.
Os militares faziam parte do núcleo principal da trama golpista, segundo o STF. Ambos foram considerados culpados pelas acusações de dano qualificado pela violência; deterioração de patrimônio tombado; grave ameaça contra patrimônio da União; organização criminosa; e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, além de golpe de Estado.