Segundo o governo federal, o decreto estipula uma Cota de Tela — ou seja, donos de cinemas serão obrigados a assegurar salas para a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano já a partir de 2026. A fiscalização será de responsabilidade da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
"Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto define as regras que deverão ser observadas pelos exibidores ao longo de 2026, com o objetivo de assegurar espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial."
De acordo com o Planalto, caberá também a Ancine estabelecer critérios especiais para obras as quais recebam prêmios relevantes ou que tenham desempenho positivo de bilheteria.
"O decreto prevê critérios específicos para a contagem das sessões e para a rotatividade das obras exibidas, de modo a ampliar o acesso do público a diferentes gêneros, estilos e narrativas do audiovisual nacional."
O governo Lula acredita que a Cota de Tela será um dos instrumentos capazes de fortalecer o seguimento audiovisual brasileiro. Além deste decreto, o Planalto alega investir em "produção independente, na modernização do parque exibidor e na ampliação do acesso da população às salas de cinema."