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Indígenas e quilombolas terão vagas reservadas pela 1ª vez em concurso do Itamaraty

Mudança vem após atualização da Lei de Cotas sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025, que ampliou as vagas reservas de 20% para 30% e incluiu as categorias de indígenas e quilombolas.
Sputnik
O Palácio do Itamaraty lançou nesta semana o edital do concurso de acesso ao órgão, com um total de 60 vagas: 39 destinadas à ampla concorrência, três a pessoas com deficiência (PCDs), 15 a pessoas negras (pretas e pardas), duas a pessoas indígenas e uma a pessoas quilombolas.
Esta é a primeira vez que o Ministério das Relações Exteriores reserva vagas para pessoas indígenas e quilombolas. O edital do concurso prevê um procedimento de verificação documental complementar, a ser realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área.
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O edital explica que os parâmetros definidos na legislação definem pessoa indígena como aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros como tal, independentemente de viver ou não em território indígena.
Já a pessoa quilombola é definida como aquela pertencente a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda.
As inscrições serão abertas de 4 a 25 de fevereiro, na página da banca organizadora do certame, Cebraspe. O salário inicial é de R$ 22.558,00.
A taxa de inscrição é de R$ 229, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Os candidatos cotistas podem concorrer a uma bolsa de estudos do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco.
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