Além de Bolsonaro, entre os alvos das representações estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
A expectativa é que os pedidos sejam apresentados já nesta terça-feira (3), quando o tribunal retoma oficialmente suas atividades em 2026. Caso o STM aceite as solicitações, a decisão implicaria a exclusão dos envolvidos das Forças Armadas, com possíveis reflexos inclusive sobre o regime e o local de cumprimento de eventuais penas.
No tribunal militar, processos desse tipo costumam ter tramitação média de cerca de seis meses. Durante a análise, os ministros avaliam se os acusados mantêm os requisitos morais e disciplinares exigidos para permanecer nos quadros militares.
Ex-presidente está na reserva desde 1988
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro é capitão reformado do Exército desde 1988, quando iniciou a carreira política, e, atualmente, recebe um salário de pouco mais de R$ 12 mil. No último mês, o ex-presidente foi transferido da sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para a "Papudinha", um espaço no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
No local já estão presos o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, também condenados pelo STF no processo que julgou as ações do grupo relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito.