Os custos fazem parte do custeio da máquina pública e reduzem o espaço disponível para programas sociais, bolsas acadêmicas e investimentos.
Segundo dados do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação, despesas desse tipo já haviam ultrapassado R$ 70 bilhões anuais durante os governos de Dilma Rousseff (2011-2016). Elas caíram nas gestões de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), mas voltaram a crescer no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, superando novamente a marca em 2024 e 2025.
Esses gastos fazem parte do grupo de despesas livres do governo, que estão submetidas ao limite de crescimento do arcabouço fiscal — no máximo 2,5% ao ano acima da inflação. Como os gastos obrigatórios, como benefícios sociais e salários de servidores, crescem acima desse teto, o espaço para despesas discricionárias fica cada vez mais comprimido.
Para 2026, o Ministério do Planejamento estima uma margem de R$ 129,2 bilhões para todos os gastos livres dos ministérios, incluindo custeio administrativo, investimentos e ações finalísticas. Como mais de R$ 70 bilhões já são consumidos apenas pela manutenção da máquina pública, sobra pouco para outras áreas.
Entre os setores afetados estão infraestrutura, defesa agropecuária, bolsas do CNPq e da Capes, emissão de passaportes, fiscalização ambiental e trabalhista, Farmácia Popular, universidades federais e agências reguladoras. A pressão sobre o orçamento limita a capacidade de expansão dessas políticas.
Especialistas ouvidos pelo G1, avaliam que 2026 será um ano especialmente difícil para investimentos, tanto pelo avanço das despesas obrigatórias quanto pelo calendário eleitoral. A fila de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais também deve pressionar ainda mais o orçamento.
Para analistas como Jeferson Bittencourt e Marcus Pestana, o atual arcabouço fiscal cria um cenário de baixa margem para investimentos e um horizonte pouco promissor, já que o custeio elevado da máquina pública reduz a capacidade do país de financiar políticas essenciais em um contexto de grandes demandas sociais e estruturais, destaca a publicação.