Conforme informações publicadas na coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Lula entende que um projeto que aumentaria salários de alguns servidores da Câmara para cerca de R$ 80 mil teria rejeição popular. Outra motivação para o presidente renegar a pauta seria o estado das contas públicas e o aumento de despesas que não tenham como objetivo de melhoria social.
Alguns membros do alto escalão do governo Lula, como ministros, defendem que o presidente apenas devolva a pauta para a Câmara, sob a justificativa de que este aumento se enquadra na determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu os penduricalhos pagos aos servidores do Executivo, do Judiciário e do Legislativo.
Apesar do entendimento de que a decisão de Dino impediria a sanção dos supersalários, a devolução da pauta para a Câmara dos Deputados sem a rejeição de Lula pode ser interpretada como uma aprovação automática em silêncio.
Embora Lula esteja pensando sobre o que fazer sobre esse aumento, a matéria ainda não chegou ao Planalto.
Entenda o aumento
O projeto aprovado em votação simbólica na Câmara definiu uma nova gratificação aos servidores da Casa e criou um penduricalho de licença compensatória que ultrapassaria o teto do funcionalismo público, estabelecido hoje em R$ 46.366,19.
A proposta extingue a gratificação de representação e cria uma nova, cujo valor varia entre 40% e 100% dos vencimentos básicos de cada cargo, esta limitada pelo teto constitucional. No entanto, quem exerce função comissionada terá uma licença compensatória para quando trabalhar dias de folga.
Atualmente, o funcionário comissionado tem direito a um dia de folga a cada três trabalhados em situações como fim de semana, períodos de descanso ou feriados. Se a licença não for aproveitada pelo servidor, ele poderá receber o valor equivalente em dinheiro, sem impostos e podendo ultrapassar o teto de gastos.