"Seremos absolutamente criteriosos por um lado e implacáveis por outro", disse o ministro durante coletiva na pasta.
Lima e Silva informou ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou três das principais distribuidoras de combustíveis do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado, no âmbito de investigações sobre supostas práticas de preços abusivos.
O ministro também anunciou a edição de um ato normativo para ampliar os parâmetros técnicos de fiscalização, agora com apoio das esferas estadual e municipal. De acordo com dados apresentados, mais de 900 postos foram notificados e 36 multas aplicadas nos últimos dias em todo o país. As ações abrangem aproximadamente 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou na coletiva que a corporação investiga a hipótese de manipulação artificial de preços, formação de cartel e crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular, no contexto da alta dos combustíveis.
Rodrigues também defendeu a integração entre o Ministério da Justiça e os entes federados, destacando a atuação conjunta com a Senacon e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Segundo ele, a PF tem trabalhado em cooperação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na fiscalização do setor em diversos estados.
Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Amapá e Espírito Santo concentram, até o momento, os maiores números de postos fiscalizados.
Por sua vez, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, ressaltou que a atividade empresarial deve ser preservada e que nem todos os agentes do setor cometem abusos. "É importante lembrar que há também fornecedores responsáveis, que estão fazendo a coisa certa, que muitas vezes têm aumentado os preços, mas têm demonstrado que se trata de custos", argumentou.