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Lula e ministros anunciam medidas para conter alta dos combustíveis
Lula e ministros anunciam medidas para conter alta dos combustíveis
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Pacote de medidas do governo federal busca conter alta nos preços causada pelo conflito Estados Unidos, Israel e Irã. 12.03.2026, Sputnik Brasil
2026-03-12T18:29-0300
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas destinado a conter a alta dos preços dos combustíveis, após o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã provocar pressões de aumento no setor.Um dos decretos zera a alíquota dos impostos federais sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização. Lula também instituiu um decreto que amplia a transparência e a fiscalização para combater preços considerados abusivos no país. Além disso, foi assinada uma medida provisória que cria incentivos fiscais ao óleo diesel para produtores e importadores.Ao comentar o conflito, durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, o líder criticou o aumento da pressão dos EUA e seus aliados sobre o Irã e afirmou que o conflito armado atinge principalmente as camadas mais pobres da população. Lula criticou a "irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo" e disse que "o preço do petróleo está saindo do controle"."Nós tínhamos resolvido essa questão nuclear do Irã em 2010, quando Brasil e Turquia, num acordo com o governo iraniano, resolveram a utilização de urânio para fins pacíficos. Foi feito um acordo e, lamentavelmente depois do acordo feito, tanto os países europeus quanto os Estados Unidos aumentaram o bloqueio ao Irã, porque nós éramos um país considerado do terceiro mundo, e ter feito um acordo que eles não tinham conseguido fazer há 20 anos era descabido. Então não aceitaram o acordo. Depois de algum tempo foi feito um acordo pior do que o acordo que tínhamos feito. E agora a invasão ao Irã é por conta da possibilidade da construção de armas nucleares, o que poderia ter sido resolvido há muito tempo", disse Lula.O presidente disse ainda que seu governo está fazendo um grande esforço para viabilizar as medidas, evitando que "os efeitos das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro".O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal trabalha para que, tanto quanto possível, os efeitos da guerra não atinjam a população. "Com essas medidas, o fortalecimento da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], da fiscalização e com as medidas econômicas tomadas, nós vamos conseguir lograr êxito em, tanto quanto possível, não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro, o dia a dia da brasileira", disse o ministro.O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os abusos nos preços se tornaram recorrentes e que o fortalecimento das agências fiscalizadoras será permanente. "Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços do Brasil e dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor ter referências objetivas para que eles possam atuar", afirmou o ministro da Casa Civil.O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a necessidade de o Brasil avançar rumo à autossuficiência no refino e voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora, classificada por ele como medida criminosa e de "lesa-pátria"."Infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais no governo anterior fez com que diminuíssemos a produção de produtos refinados: gasolina, diesel e gás natural. Portanto, foi um crime de lesa-pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora", afirmou o ministro de Minas e Energia.
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Lula e ministros anunciam medidas para conter alta dos combustíveis
18:29 12.03.2026 (atualizado: 18:50 12.03.2026) Redação
Equipe da Sputnik Brasil
Pacote de medidas do governo federal busca conter alta nos preços causada pelo conflito Estados Unidos, Israel e Irã.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas destinado a conter a alta dos preços dos combustíveis, após o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã provocar pressões de aumento no setor.
Um dos decretos zera a alíquota dos impostos federais sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização. Lula também instituiu um decreto que amplia a transparência e a fiscalização para combater preços considerados abusivos no país. Além disso, foi assinada uma medida provisória que cria incentivos fiscais ao
óleo diesel para produtores e importadores.
Ao comentar o conflito, durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, o líder criticou o aumento da pressão dos EUA e seus aliados sobre o Irã e afirmou que o conflito armado atinge principalmente as camadas mais pobres da população. Lula criticou a
"irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo" e disse que "
o preço do petróleo está saindo do controle".
"Nós tínhamos resolvido essa questão nuclear do Irã em 2010, quando Brasil e Turquia, num acordo com o governo iraniano, resolveram a utilização de urânio para fins pacíficos. Foi feito um acordo e, lamentavelmente depois do acordo feito, tanto os países europeus quanto os Estados Unidos aumentaram o bloqueio ao Irã, porque nós éramos um país considerado do terceiro mundo, e ter feito um acordo que eles não tinham conseguido fazer há 20 anos era descabido. Então não aceitaram o acordo. Depois de algum tempo foi feito um acordo pior do que o acordo que tínhamos feito. E agora a invasão ao Irã é por conta da possibilidade da construção de armas nucleares, o que poderia ter sido resolvido há muito tempo", disse Lula.
"Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo para todo mundo, mas sobretudo são as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências dessas guerras", acrescentou.
O presidente disse ainda que seu governo está fazendo um grande esforço para viabilizar as medidas, evitando que "os efeitos das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal trabalha para que, tanto quanto possível, os efeitos da guerra não atinjam a população. "Com essas medidas, o fortalecimento da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], da fiscalização e com as medidas econômicas tomadas, nós vamos conseguir lograr êxito em, tanto quanto possível, não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro, o dia a dia da brasileira", disse o ministro.
O ministro da Casa Civil,
Rui Costa, afirmou que os abusos nos preços se tornaram recorrentes e que o fortalecimento das agências fiscalizadoras será permanente. "Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e
instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços do Brasil e dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor ter referências objetivas para que eles possam atuar", afirmou o ministro da Casa Civil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a necessidade de o Brasil avançar rumo à autossuficiência no refino e voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora, classificada por ele como medida criminosa e de "lesa-pátria".
"Infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais no governo anterior fez com que diminuíssemos a produção de produtos refinados: gasolina, diesel e gás natural. Portanto, foi um crime de lesa-pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora", afirmou o ministro de Minas e Energia.
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