Após o prazo, Bolsonaro passará por uma nova avaliação para determinar se o benefício será mantido.
A decisão do ministro atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado a favor de flexibilizar a sentença em regime fechado, por conta do quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a cumprir 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele cumpria a sentença na penitenciária da Papudinha, em Brasília (DF), mas foi internado no dia 13 de março para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral — uma infecção pulmonar causada por bactérias que afeta os dois pulmões ao mesmo tempo.
Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o mais recente boletim médico, teve boa progressão, mas ainda não havia previsão de alta.