O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quarta-feira (1º) o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A formalização da indicação acontece mais de quatro meses após o anúncio.
A demora para a oficialização de Messias aconteceu em um contexto de instabilidade entre o Planalto e o Senado, responsável por sabatinar o candidato.
Aliado a isso, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa alta, apresentava resistência ao nome escolhido por Lula e tinha preferência pelo também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco também era o nome preferido por parte de ministros do STF.
Os próximos passos para a oficialização de Messias no STF são a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado; e, posteriormente, a aprovação feita no plenário da Casa, onde precisará de 41 dos 81 votos para ser confirmado como ministro da Corte.
Segundo Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, a sabatina acontecerá "no tempo de Davi", isto é, segundo a vontade de Alcolumbre.
"Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula."
Em nota enviada à imprensa, Messias afirmou que conversará com os senadores em busca da aprovação de seu nome, "com muita humildade e fé". "Este é um momento que exige entendimento."
Se aprovado, esta será a 11ª indicação de Lula ao STF ao longo dos três mandatos. Estão ativos na Corte ainda: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, os três na Primeira Turma, e Dias Toffoli, na Segunda. Com 45 anos de idade, Messias integraria a corte até 2055, quando atingiria a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.
O advogado-geral da União é visto com confiança por Lula graças à sua atuação em governos anteriores. Em 2011, foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e, em 2015, assumiu o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, durante o governo de Dilma Rousseff.
Advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, Messias sempre foi cotado como favorito para o assento de Barroso.
Messias, no entanto, não integraria a Segunda Turma, onde atuava Barroso. No final de outubro, Luiz Fux pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, para ser transferido da Primeira para a Segunda. Dessa forma, se aprovado, Messias atuaria ao lado de Alexandre de Moraes, Zanin, Dino e Lúcia.