O governo federal prepara um novo programa de renegociação de dívidas voltado a diferentes perfis da população, incluindo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou da reunião, ainda não há prazo definido para o lançamento do programa.
Segundo o ministro, que evitou adiantar detalhes, a proposta ainda está em fase de desenho, mas deverá criar múltiplas linhas de renegociação para enfrentar o alto nível de endividamento dos brasileiros. A iniciativa busca aliviar dívidas acumuladas, ao mesmo tempo que pretende evitar que os beneficiários retornem rapidamente ao ciclo de inadimplência.
"O que a gente tem discutido muito é ter uma contrapartida em que a gente limite um posterior endividamento dessas pessoas […], por exemplo, com apostas digitais, para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e, em um ato seguinte, as pessoas voltem a se endividar."
Durigan afirmou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela primeira vez, o desenho das medidas em elaboração. Ele também citou o impacto das taxas de juros elevadas e de linhas de crédito classificadas como "perniciosas", como cartão de crédito, o cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), modalidade em que não há garantias.
"As próprias instituições financeiras têm nos dito que são linhas problemáticas, que elas gostariam de melhorar a situação dessas pessoas que estão endividadas e muito enroladas nesses programas e, portanto, oferecer saída para essas pessoas com desconto."
Ainda segundo Durigan, há conversas com o Ministério do Trabalho para usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das dívidas. "Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Ao fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido."
Imposto de Renda
Durante a coletiva, o ministro também voltou a defender mudanças estruturais na burocracia tributária. "Menos burocracia. Acabar com a declaração do Imposto de Renda é algo que eu tenho pedido", afirmou.
Combustíveis
Durigan ainda mencionou medidas relacionadas ao custo dos combustíveis e aos impactos da guerra no Irã sobre a economia brasileira. Segundo ele, o governo discute "como fazer a mitigação do custo da guerra para a população brasileira", citando acordo com estados para subsidiar o diesel importado, além da subvenção ao gás de cozinha importado e ações de apoio ao setor aéreo.