Panorama internacional

Por problemas demográficos e econômicos, Espanha aposta na legalização de imigrantes, dizem analistas

Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas explicam que medida gera temor na União Europeia, mas pode servir de exemplo caso seja um sucesso para os índices financeiros e sociais espanhóis.
Sputnik
A Espanha aprovou neste mês um projeto para a regularização de cerca de 500 mil imigrantes que vivem no país sem documentação adequada. A iniciativa, segundo o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, dá um status legal àqueles que "contribuem para a prosperidade e coesão" nacional.
Serão atendidos pela nova medida os imigrantes que:
chegaram à Espanha antes de 1º de janeiro de 2026;
comprovem residência contínua no país há pelo menos cinco meses;
atendam a requisitos como emprego, laços familiares ou algum tipo de vulnerabilidade;
não tenham antecedentes criminais.
Segundo Ricardo Caichiolo, professor de relações internacionais do Ibmec Brasília, a questão social é apenas um discurso do presidente do Governo da Espanha para desviar a atenção do real objetivo econômico do projeto. A fala foi feita em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil.

"A medida é primordialmente uma estratégia econômica. Ainda que se use um discurso, uma narrativa de um componente humanitário, reconhecer direitos básicos de pessoas que já estão inseridas na sociedade espanhola, a ideia, de fato, é enfrentar esse problema demográfico que a Espanha, assim como outros países da Europa, sofre. Eles precisam de mão de obra, de novos trabalhadores para conduzir a economia espanhola, sustentar o sistema previdenciário, manter o crescimento do PIB."

Caichiolo também enxerga por trás do projeto um objetivo arrecadatório, uma vez que, ao ter documentos e trabalhar de forma legal, esses imigrantes pagarão impostos a Madri. "Regularizando esses trabalhadores, seja qual for o nível ou setor em que atuem, o Estado vai ampliar sua base tributária."
Adriano Cerqueira, professor de relações internacionais do Ibmec Belo Horizonte, vê as mudanças das leis espanholas como ações eleitoreiras por parte de Sánchez. Segundo o analista, há muita divisão na Espanha sobre esta medida.

"A leitura que se está fazendo é que esse tipo de medida não deixa de recompensar, premiar aqueles imigrantes que estão em uma situação não regularizada, esperando que em algum momento haja a regularização, tendo em vista que essa não é a primeira medida deste tipo."

Para Cerqueira, os maiores beneficiados com essa mudança nas leis espanholas serão os latino-americanos e os africanos. Todavia, apesar do status agora legal, isto não significa que o tratamento no dia a dia será diferente.

"A vida do imigrante na Espanha, no curto prazo, não acho que vai mudar tanto assim. Vai melhorar para aqueles que puderem fazer a regularização, só que isso não quer dizer que problemas de nivelamento, em termos de acesso, de aceitação por parte da população [vão mudar]… isso ainda vai demorar."

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Espanha pode ser um laboratório

Problemas econômicos não afetam somente a Espanha, mas quase toda a Europa, uma vez que as taxas de natalidade continuam caindo, enquanto gastos com previdência, por exemplo, crescem a cada ano.
Caichiolo projeta que a Espanha pode ser um Estado cobaia com este projeto. No entendimento do especialista, outras nações europeias, sobretudo as com questões sociais e econômicas similares às espanholas, acompanharão de perto a evolução da medida.

"Outros Estados vão observar esse comportamento espanhol para verificar se vale a pena seguir no mesmo sentido. Há, então, esse risco de um efeito dominó, de outros países acabarem seguindo essa mesma postura da Espanha."

Ainda segundo Caichiolo, o projeto pode culminar em um avanço de outras ideias que envolvam imigrantes, como os vistos temporários de trabalho, que estabelecem o retorno destas pessoas para seus países de origem após determinado prazo.

"A ideia desse plano é tentar melhorar as relações tanto com os países de origem latino-americana quanto com os do Norte da África. Isso serve como uma forma de tentar não estimular uma migração definitiva, […] mas um acordo de migração circular, que seria trabalhar um período na Espanha e retornar para os seus países de origem."

Cerqueira, por sua vez, destaca que representantes da União Europeia entenderam esta ação do governo Sánchez como "radical" e "improvisada", podendo desencadear a entrada de mais imigrantes ilegais no continente. Outro ponto para o qual o professor chama a atenção é o deslocamento destas pessoas pela Europa após conseguirem a documentação espanhola.

"Não é improvável que muitos desses migrantes busquem outras oportunidades em outras partes da Europa, o que gera também preocupações aos demais países da União Europeia."

Cerqueira entende que o projeto abrange múltiplas questões complexas, as quais não é possível solucionar com uma medida que não tenha ampla aceitação dos partidos e da população espanhóis.

"É difícil acreditar que seja uma política de Estado, esse é o maior problema. Se fosse uma política de Estado, ela seria uma política não partidarizada; haveria um consenso de boa parte dos partidos envolvidos com relação à necessidade desse tipo de ação. Parece mais uma medida bem fragmentada, dirigida a uma parcela do eleitorado, tendo em vista problemas político-eleitorais de curto prazo."

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