Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio.
"Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso", explicou a presidenta em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato.
No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.
Nesta sexta-feira (20), um diplomata brasileiro foi à penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, para entregar em mãos ao diretor da instituição uma carta com novo apelo do governo brasileiro, dessa vez acompanhada de um atestado médico local comprovando que Gularte sofre de esquizofrenia e precisaria ser internado.
Ontem (19), Dilma conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro, que cumpre pena por tráfico de drogas. O governo quer evitar, a todo custo, uma nova execução, como a que aconteceu com Marco Archer, no mês passado. A insistência do Palácio do Planalto na transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta ocorre três dias depois de o governo indonésio ter anunciado o adiamento indefinido da execução do brasileiro.
Brasília tem pressa na decisão em relação à transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico, porque os processos de execução e de autorização para internação correm de forma distinta. Portanto, se a execução for marcada e o pedido de transferência para o hospital não tiver sido julgado, ele será morto, sem qualquer tipo de discussão ou apelo jurídico.
Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte pode ser poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde daquele país, for aceito pela Justiça. O brasileiro está preso há dez anos, desde que tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
O crime de narcotráfico é punido com morte por fuzilamento no país asiático. A legislação, no entanto, diz que o condenado precisa ter consciência do crime cometido e da punição, o que excluiria pessoas que sofrem de doença mental.
De acordo com o Itamaraty, Gularte já demonstra sinais de esquizofrenia há muitos anos, mas só agora foi feita a avaliação psiquiátrica confirmando a doença. A carta entregue pelo diplomata brasileiro é o primeiro passo para que ele seja transferido para o hospital, já que a mudança precisa ser autorizada pelo diretor da penitenciária. Depois disso, ainda é necessário que seja aprovada pela promotoria da Indonésia, que já afirmou que pedirá um outro laudo psiquiátrico, feito por uma junta médica, antes de aprová-la.
Parentes do brasileiro estão na Indonésia e tentam convencê-lo também a aceitar a transferência para o hospital. Afetado pela doença, Gularte diz que se sente seguro na penitenciária e tem medo de sair do local.
Ele deveria ter sido executado neste mês, junto com outros seis estrangeiros e quatro indonésios, mas o cumprimento da pena foi adiado e ainda não tem nova data. Jacarta alegou problemas logísticos na prisão de Nusakambangan, onde deve ocorrer o fuzilamento, mas existe a desconfiança de que a pressão da Austrália, que tem dois cidadãos entre os condenados, poderia estar surtindo efeito, mesmo que os pedidos de clemência tenham sido negados pelo presidente indonésio, Joko Widodo.
