A sombria estatística deixou o país na sétima posição mundial no assassinato de mulheres e serviu como justificativa para o projeto de lei aprovado na noite de terça-feira, 3 de março, na Câmara dos Deputados, classificando o feminicídio como crime hediondo.
O documento, elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, inclui o assassinato de mulheres pela razão de seu gênero como circunstância qualificadora. Caso o crime aconteça durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, ou contra menores de 14 anos ou maiores de 60 anos, ou contra pessoa com deficiência, ou ainda na presença de descendente ou ascendente da vítima, a pena será aumentada em um terço.
O projeto de lei segue agora para a sanção da Presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que ela assine o documento no domingo, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
