A proposta é conceder a anistia a pessoas que participaram da luta pela proteção do Estado, bem como a militares que participaram de missões oficiais no Afeganistão ou em outros países onde foram realizadas operações militares.
O projeto pretende atingir militares, policiais, funcionários civis envolvidos na execução de tarefas no contexto do conflito armado na República da Chechênia e durante as operações de contra-terrorismo na região do Norte do Cáucaso. Além disso, as pessoas atingidas pelos efeitos do desastre de Chernobyl também serão contempladas com a anistia.
De acordo com estimativas preliminares, a anistia pode afetar até 60 mil presos e 200 mil pessoas ainda não sentenciadas, substituindo a parte não cumprida da pena por uma forma mais branda de punição.
Pessoas que cometeram graves como (homicídio, estupro, terrorismo, extremismo, entre outros) não serão contemplados pela anistia.
