“A atividade de organizações não-governamentais estrangeiras ou internacionais que representar ameaça aos princípios da ordem constitucional da Rússia, à defesa ou à segurança do país, poderá ser considerada como 'indesejada' em território russo” — diz o texto do documento.
Caso uma ONG seja classificada como “indesejável”, a mesma será proibida de abrir escritórios, divulgar materiais informativos, inclusive através da imprensa, bem como realizar projetos próprios na Rússia. Além disso, a organização terá seus ativos congelados no país.
De acordo com a lei, a decisão de reconhecer a atividade de uma ONG estrangeira ou internacional como “indesejada”, bem como a revogação de tal veredicto, podem ser tomadas pelo procurador-geral do país, ou pelos seus vices, desde que a resolução dos últimos seja acordada com o Ministério das Relações Exteriores russo.
A função de gerir e publicar a relação de ONGs “indesejadas” na Rússia ficará dependente do Ministério da Justiça.
