Segundo o documento, as vítimas de violência sexual, principalmente mulheres, receberão cerca de 20 mil euros de indenização, e uma pensão mensal de 320 euros. Além disso, terão acesso a auxílio jurídico para preparar seu dossiê, a seguridade social gratuita e a um acompanhamento psicológico.
Ao contrário de outras vítimas da guerra de desintegração da Iugoslávia, sobretudo militares, as vítimas de estupro permaneceram esquecidas durante muito tempo, não apenas na Croácia, mas também em outros países da ex-república. Estima-se que entre 20 mil e 50 mil pessoas tenham sofrido abusos no período do conflito, mas muitas delas se recusam a falar sobre o problema.
Na Bósnia, onde se concentrou a maior parte das violações, as vítimas recebem, desde 2006, uma pensão de 290 euros por mês, enquanto na Sérvia e na província separatista do Kosovo não recebem qualquer tipo de compensação ou ajuda financeira.
Há dois anos, o Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução exigindo investigações sobre possíveis abusos cometidos durante conflitos armados em todo o mundo. Um ano depois, a fim de ajudar nas investigações incentivando as pessoas a falar sobre o problema, o ministro croata para os veteranos de guerra, Predrag Matic, revelou ter sofrido abusos sexuais em um campo de prisioneiros de guerra na Sérvia na década de 1990. No entanto, segundo dados oficiais, das quase 2 mil vítimas existentes no país, apenas 150 resolveram se identificar até o momento.
