O objetivo do evento, segundo a sua pauta, é "dar um passo adiante rumo à modernização e reorganização da Secretaria-Geral da OEA", segundo Jorge Hernán Miranda, embaixador do Panamá junto à Organização, país que sediou em 10 e 11 de abril passado a Cúpula das Américas 2015.
Sobre as expectativas em relação à Assembleia, falou com exclusividade para a Sputnik Brasil o sociólogo e jornalista Marco A. Gandásegui, hijo, professor de Sociologia da Universidade do Panamá, editor da revista "Tareas" e pesquisador do CELA, Centro de Estudos Latinoamericanos Justo Arosemena.
Marco A. Gandásegui, hijo: A Organização dos Estados Americanos é uma instância política mantida economicamente pelos Estados Unidos e responde aos interesses globais daquele país. Politicamente, a OEA é um braço de Washington na região latino-americana que orienta as políticas globais dos diferentes membros da Organização. O novo secretário-geral, o Sr. Luis Almagro, terá de promover de maneira coerente e harmoniosa as orientações definidas pelos Estados Unidos. Almagro, a exemplo do seu antecessor, José Miguel Insulza, reiterou a política tradicional de Washington. Na linha do horizonte, ela tem como pontos políticos de destaque as difíceis relações dos Estados Unidos com Cuba, com a Venezuela e com a ALBA, Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América. Em menor escala, terá de considerar as relações dos Estados Unidos com a Argentina (devido ao apoio norte-americano à Inglaterra na questão das Ilhas Malvinas) e com o Brasil, pelo fato de o país integrar o grupo BRICS. Tudo indica que Luis Almagro se comprometeu com a política externa dos Estados Unidos. Mas veremos como ele se comportará nesta 45.ª Assembleia-Geral.
S: Esta Assembleia da OEA seria realizada no Haiti, mas, em 27 de fevereiro, o Governo haitiano declinou de sediar a reunião. O ministro do Exterior do Haiti, Duly Brutus, alegou "limitações econômicas e logísticas" como fatores que motivaram a retirada da candidatura para receber os membros da OEA. Qual a situação política, econômica e social hoje vivida pelo Haiti?
MAGH: A invasão norte-americana ao Haiti, por parte das forças armadas dos Estados Unidos, depois do terremoto de 2010, fragmentou ao extremo esse país caribenho, de modo que ele não pode se autogovernar. Além disso, a economia do Haiti se arruinou, e ela não pode competir com a política de dumping dos Estados Unidos. A ONU e as suas tropas de ocupação, a serviço dos Estados Unidos, contribuíram para a tragédia haitiana. A ALBA denunciou a ocupação militar do Haiti, mas ainda é pouco diante dos fatos ocorridos. O Brasil (e, em menor escala, o Chile) e as suas forças armadas se converteram em aliados militares dos Estados Unidos, contribuindo para a ruína do nobre povo haitiano.
S: O que explica a atração dos emigrantes haitianos pelo Brasil, mesmo cientes de que aqui enfrentam enormes dificuldades para se manter?
MAGH: Desconheço os acordos entre Brasil e Estados Unidos para promover emigrações seletivas haitianas para o país sul-americano. Suspeito que, frente à pressão migratória dos haitianos diante dos Estados Unidos, este país buscou "aliados" para que recebam uma quantidade significativa das famílias haitianas que estão à procura de novos horizontes ante a tragédia por que passa o Haiti.
MAGH: Os Estados Unidos contam com governos latino-americanos com os quais negociam posições políticas. México e Colômbia sofreram intervenções militares através do Plano Mérida e do Plano Colômbia, respectivamente. Chile e Peru também contam com presença militar dos Estados Unidos. Estes países impõem políticas neoliberais extremas, diferentemente de outros governos da região que são mais críticos em relação à política externa latino-americana. Os países da ALBA, seguramente, definirão uma política autônoma no âmbito da 45.ª Assembleia-Geral da OEA. É provável que a ALBA consiga neutralizar as políticas mais extremas dos Estados Unidos e dos seus aliados, sem que isto signifique mudanças na atual política da Organização dos Estados Americanos.
S: O senhor percebe mudanças na atitude da OEA em relação a Cuba, depois do anúncio da reaproximação entre Washington e Havana?
MAGH: A OEA tem atualmente em sua agenda, como aspecto mais importante, as negociações entre Cuba e Estados Unidos para o restabelecimento de suas relações diplomáticas. Os Estados Unidos ainda têm de levantar o bloqueio econômico contra Cuba e desocupar a base militar de Guantánamo para que as negociações avancem. A Cúpula das Américas, recentemente realizada no Panamá, serviu de cenário para impulsionar essas conversações. O Governo cubano anunciou há muitos anos que não vai voltar para a OEA. Não obstante, a Organização dos Estados Americanos pode contribuir para melhorar as relações entre os dois países, pressionando os Estados Unidos para que reconheçam os êxitos da Revolução Cubana assim como a soberania de todos os países da região. A Cúpula das Américas, de forma unânime, exigiu dos Estados Unidos respeito pela Venezuela e o fim da sua agressiva política de "mudança de regime", que alimenta um golpe de Estado.
S: Nestes mesmos dias em que se realiza a Assembleia-Geral da OEA em Washington, acontece em Bruxelas, na Bélgica, mais uma rodada de negociações entre o Governo de Cuba e os dirigentes da União Europeia. Em declarações à mídia, o diretor do Ministério das Relações Exteriores de Cuba para Europa e Canadá, Elio Rodríguez Perdomo, afirmou que Cuba e União Europeia estão normalizando as suas relações e já deixaram para trás diversas divergências relacionadas aos direitos humanos. Entretanto, Perdomo salientou que, "como ainda existem diferenças sobre algumas questões, é necessário fazer um esforço para aproximar esses pontos de vista." O que ainda afasta Cuba da União Europeia, o bloco que tem defendido, com grande empenho, o fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos ao país?
MAGH: Desde a implosão da União Soviética, a Europa e, muito especialmente, a Espanha veem Cuba como uma colônia potencial de sua expansão econômica pelo mundo. A exigência cubana de respeito mútuo levou Madri a desenvolver uma política agressiva contra Cuba. Além da Espanha, organizou-se um grupo de países, especialmente os da Europa Central, repúblicas ex-socialistas, que formaram um grande bloco contra a Revolução Cubana. Os maiores países da Europa observam os avanços diplomáticos entre Havana e Washington como um sinal para também começar a melhorar as suas relações econômicas com Cuba. O êxito das conversações eurocubanas depende de muitos fatores, entre eles o sucesso das conversações entre Cuba e Estados Unidos.
S: Ainda sobre o diálogo político com a União Europeia, o diplomata cubano citado ressaltou que "Cuba respeita os princípios de reciprocidade, de não discriminação, respeito mútuo e de não interferência em assuntos internos". De que forma a União Europeia está ou estaria interferindo nos assuntos internos cubanos?
MAGH: Porta-vozes europeus, especialmente da Espanha e, em menor escala, de alguns países que integraram a União Soviética, abusaram das suas relações com Cuba para elaborar campanhas ideológicas que pretendem criar uma opinião pública contrária à Revolução Cubana e seus êxitos. Esses porta-vozes adotam as táticas dos Estados Unidos, introduzidas em sua política externa há 55 anos, de aduzir noções deturpadas e declaradamente falsas. O respeito mútuo tem de se basear em princípios de igualdade e cooperação. Estes princípios têm orientado a política externa da Revolução, e é lógico que Cuba exija dos países com os quais mantém relações diplomáticas e econômicas a mais plena reciprocidade.