A medida dá ao Poder Executivo mais flexibilidade e mais autoridade ao Exército e à polícia e prevê toque de recolher, além de restringir alguns direitos, como o de reuniões públicas com três pessoas ou mais. A última vez que o país decretou um estado de emergência foi em 2011, no início da Primavera Árabe, a condição continuou até março de 2014.
O governo da Tunísia prometeu endurecer as leis contra o terrorismo, especialmente aumentando as penas dos condenados, aumentar o efetivo policial em pontos turísticos e fechar 80 mesquitas acusadas de “incitamento à violência”.
