“O Brasil está se alinhando no padrão internacional nesta questão”, diz Cardozo. “Nós estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaportes e de renovação. Como não havia sentido em manter uma tradição que não é seguida no mundo, adotamos então esta situação.”
O novo passaporte comum eletrônico brasileiro ganhou também mais segurança. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip, e também foram realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, os novos elementos de segurança implantados no passaporte dificultam a falsificação do documento. “O que possibilitou ao Brasil expedir um documento como um passaporte com validade de dez anos é a qualidade dos elementos de segurança do nosso documento”, afirma Daiello. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovado, possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo e estamos no topo no que se refere à segurança de documentos de viagem.”
O Brasil passou a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), o que vai agilizar a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior e proporcionará maior segurança aos viajantes brasileiros.
Na entrevista coletiva, o ministro interino das Relações Exteriores, Sérgio Danese, explicou que, além de reduzir a lista de solicitações de renovação, a extensão do prazo de validade do passaporte vai liberar funcionários da Polícia Federal e das representações diplomáticas do Brasil no exterior para outras funções. “Em breve estaremos também emitindo no exterior esses passaportes com a validade de até dez anos. Esperamos com isso satisfazer uma antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior e ao mesmo tempo preparar para daqui a cinco anos uma diminuição que vai ocorrer da demanda por esse tipo de documento no exterior, liberando assim recursos humanos e materiais dos nossos consulados para outras atividades de natureza consular.”
O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo passaporte com validade de dez anos vai ser lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada e em três fases. Em meados de agosto, os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazer a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é de que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte, completando o processo.
Já o valor da taxa de emissão do novo passaporte registrou um aumento de quase 65% em relação ao valor cobrado anteriormente, passando de R$ 156,07 para R$ 257,25. O ministro da Justiça justificou a alta na tarifa dizendo que desde 2006 o preço não sofria um reajuste e que a atualização teve como base o índice da inflação.
José Eduardo Cardozo alertou que quem tem o passaporte ainda dentro do prazo de validade vai utilizá-lo normalmente até o fim. Na renovação ou na nova expedição o passaporte então passará a ter validade de 10 anos.
