Código de Conduta para Atividades no Espaço Exterior pode evitar “guerra nas estrelas”

Segundo os organizadores da Reunião Multilateral de Negociações, realizada de 27 a 31 de julho, trata-se da continuidade do encontro promovido pela União Europeia em 2013 e 2014. Como o encontro do ano passado, realizado em Luxemburgo, terminou sem conclusões objetivas, foi marcada a etapa de 2015 para Nova York.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o físico Marcelo Souza, professor da UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense e presidente do Clube de Astronomia de Campos, RJ, diz que a elaboração do Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior é altamente necessária:

“Trata-se de uma necessidade do nosso tempo, que é a de ter algum código de conduta que regule os lançamentos de foguetes, a ocupação do espaço exterior e, principalmente, os satélites que em órbita da Terra”, comenta o Professor Marcelo Souza. “Porque, como não há regulamentação acordada entre todos os países, fica meio vago o que pode ser feito ou não, se pode militarizar-se o espaço ou não, até mesmo se podem ser colocadas armas em torno da Terra. São riscos, portanto, que exigem normas para acompanhamento. E, para isso, é preciso ter regras claras que disciplinem essas questões.”

Segundo Marcelo Souza, as discussões sobre a elaboração do Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior começaram, de forma efetiva, há 7 anos:

“O esboço que está sendo analisado com mais cuidado é o feito pela União Europeia, um texto que vem sendo elaborado desde 2008. Este rascunho já previa que a regulamentação do uso do espaço exterior tem de passar pelo crivo da ONU. A Organização das Nações Unidas tem, inclusive, um subcomitê jurídico que aprecia o uso do espaço. Acredita-se que a regulamentação final do Código deverá ser apresentada em 2016, através deste subcomitê.”

Para o Professor Marcelo Souza, a regulamentação do uso do espaço é vital sob muitos aspectos:

“Esta é uma preocupação muito grande de todos nós. Toda a tecnologia de ponta sempre vislumbra o seu uso militar. Temos conhecimento de que vários países utilizam o espaço principalmente para fazer espionagem. O espaço é uma grande possibilidade para a observação de todas as nações, através da obtenção de imagens, detalhes e dados. Também no espaço, há uma enorme quantidade de satélites dos quais nada sabemos sobre o seu destino final, sobre o que eles contêm, e quais são as suas funções. Temos ainda de considerar os vários lançamentos que não podem ser rastreados, e, então, fica-se sem saber o que foi colocado em órbita da Terra.”

Ainda segundo Marcelo Souza, “a China fez em 2007 uma operação em que conseguiu destruir um satélite em órbita da Terra. A suspeita era de que aquele satélite poderia ser um instrumento para uma eventual ‘guerra nas estrelas’”. 

O presidente do Clube de Astronomia de Campos chama a atenção também para o fato de existir em órbita uma quantidade enorme de satélites e de nanossatélites, que são satélites muito pequenos, oscubesats, que têm aproximadamente 10 centímetros. “Eles são a nova tendência do momento”, diz o professor. “Várias universidades estão produzindo nanossatélites, pois são aparelhos de baixo custo e que podem ser utilizados de várias formas. Há previsão de uma quantidade enorme de lançamentos desses pequenos objetos em órbita da Terra, e não há nenhuma regulamentação para isso. Todo este conjunto acaba contribuindo para a formação do lixo espacial, o que é uma ameaça muito grande para os planetas – especialmente a Terra – e para importantíssimos instrumentos de pesquisas, como é o caso da Estação Espacial Internacional. Então, é mais do que necessário concluir os preparativos para formalizar a existência do Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior.”