A acusação foi feita por Alfonso González Núñez em artigo publicado esta semana no site do Parlasul e, nos duros termos em que é feita, poderá, segundo alguns analistas, abalar o relacionamento entre os dois países e, como consequência, a harmonia interna do Mercosul.
O diplomata Luiz Augusto Castro Neves, ex-embaixador do Brasil no Paraguai e atual presidente do Cebri – Centro Brasileiro de Relações Internacionais, falou com exclusividade para a Sputnik Brasil sobre esse incidente.
Sputnik: Surpreendem estas acusações do Paraguai ao Brasil, de terem os militares brasileiros ultrapassado os limites da fronteira?
Luiz Augusto Castro Neves: Não surpreende, não é novidade, já aconteceu algumas vezes no passado. Toda vez que o Brasil reforça a fronteira com o propósito de controlar o contrabando, o tráfico de armas e de drogas, há sempre acusações do lado paraguaio de estarmos invadindo aquele país para desempenhar esses operativos do lado de lá da fronteira, o que não é verdade. A verdade é que procuramos impedir que os traficantes e contrabandistas entrem em território nacional com seus produtos.
S: Estas acusações mais recentes foram publicadas no site do Parlamento do Mercosul pelo presidente da delegação paraguaia no Parlasul. Ele disse que os militares brasileiros se excederam. Porém, o senhor afirma que não há novidade em tais acusações.
LACN: Não há novidade. Ao longo da fronteira Paraguai-Brasil existem dezenas de fábricas de cigarros falsificados. O volume de cigarros produzidos, divididos pela população paraguaia – incluindo os recém-nascidos –, dá um dado interessante: cada um deles teria que fumar três maços por dia para poder dar vazão à produção. Estes maços são contrabandeados para o Brasil e vendidos aqui nas grandes cidades. E são cigarros muito mais danosos à saúde do que os cigarros normais, que já são danosos para a saúde em si.
S: O senhor representou o Brasil no Paraguai entre 2000 e 2004. O senhor, na ocasião, enfrentou alguma denúncia deste gênero?
LACN: Sempre que apertavam os controles de fronteira, fossem eles da Polícia Federal como polícia de fronteira, fossem os controles aduaneiros da Receita Federal ou meros controles de segurança pelas unidades do Exército Brasileiro ao longo da fronteira, havia protestos paraguaios. Nós fomos sempre muito cuidadosos de resguardar a soberania paraguaia e a inviolabilidade do território paraguaio, mas, evidentemente, toda vez que os contrabandistas paraguaios se sentiam limitados, impedidos ou restringidos no seu acesso ao território brasileiro eles reclamavam dizendo que estávamos invadindo o Paraguai.
S: Nesta denúncia feita pelo parlamentar paraguaio, ele disse que o Paraguai deve exigir do Brasil imediata reparação compensatória. O que seria esta reparação compensatória?
LACN: Basicamente, nestas circunstâncias, a tradição indica que o que eles querem é dinheiro. A compensatória é porque eles não estão conseguindo contrabandear os produtos deles para o Brasil e eles querem que a gente pague pelo prejuízo que eles tiveram ao serem impedidos de delinquir.
S: Os denunciantes querem que o Brasil assuma financeiramente os riscos e as consequências dessa impossibilidade de enviar o contrabando para o Brasil.
LACN: Exatamente.
S: Isto pode abalar o relacionamento Brasil-Paraguai?
LACN: Não abala. Causa alguns tremores aqui e acolá. O Paraguai, que é muito menor, é muito dependente do que acontece no Brasil. Agora que a economia brasileira atravessa um momento mais difícil, isso repercute na economia paraguaia, que evidentemente vende para o Brasil e, na medida em que o consumo cai no Brasil, isso afeta a economia paraguaia. O Paraguai é profundamente integrado ao Brasil, inclusive como o maior fornecedor de energia elétrica, e é claro que o que acontece aqui repercute positiva ou negativamente no Paraguai.
S: Este episódio pode estar relacionado com a questão dos “brasiguaios”, os agricultores brasileiros que produzem soja em território paraguaio e sofrem pressões dos produtores locais?
LACN: Não diretamente, mas toda vez que há uma crise, que há um ruído na relação bilateral, todos os temas pendentes da agenda paraguaia são aflorados. Os brasiguaios são pessoas que foram chamadas pelos paraguaios, há muitos anos, para trabalhar o campo, e trabalharam de uma forma muito séria e muito eficiente e transformaram o Paraguai num grande produtor de soja e num grande país de pecuária. Esses brasileiros que foram para lá já estão na segunda ou terceira geração, pessoas nascidas no Paraguai. E esses nascidos no Paraguai mas que têm também direito por jus sanguinis à nacionalidade brasileira é que são conhecidos como “brasiguaios”. Eles hoje são os principais artífices das exportações legais do Paraguai, e às vezes são frutos de chantagem e são achacados sobretudo por políticos paraguaios.