O documento em questão altera radicalmente a Constituição do país, abolindo o Artigo 9 do documento, em uma votação realizada em meio de protestos que reuniram mais de 40 mil manifestantes em frente ao Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores chinês, as ações da parte japonesa podem provocar suspeitas da comunidade internacional de que o Japão pretende “abandonar a política de estrita defesa e o caminho pacífico do período pós-guerra”.
Até então o Japão proibia o uso de forças armadas no exterior, por tal ser «anticonstitucional».
Segundo a lei, as forças de autodefesa podem usar armas se um aliado japonês for atacado e existir ameaça para a existência do país e segurança da população. Além disso, o Japão reconhece o direito de usar armas em caso da provocação militar causada por outro Estado. A lei também prevê usar as forças de autodefesa para proteger os cidadãos e liberar reféns japoneses no exterior.
