Durante a viagem, Beto Vasconcelos explicou que fechou parte da agenda de compromissos entre o Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Além de compartilhar experiências, o acordo visa a aperfeiçoar a política brasileira de refúgio.
“A nossa missão, agora com a implementação desse acordo, é conferir treinamento pela ONU às nossas embaixadas e unidades consulares”, diz Beto Vasconcelos. “Treinamento de identificação de entrevista, de obtenção de documentos, de identificação de pessoas e casos sensíveis, urgentes para a concessão do visto humanitário, do visto que garante depois o refúgio dessas pessoas no país”.
De acordo com o Conare, até o momento o Brasil já concedeu cerca de 8,5 mil vistos com base na política humanitária adotada pelo país. Deste total, aproximadamente 2.100 refugiados são sírios. Eles se concentram nos Estados do Sul e do Sudeste, em especial nas Cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
“Diante da pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, o Brasil tem feito um papel protagonista e de grande respeito na comunidade internacional e nos organismos internacionais como a ONU. Tem atuado de uma forma inovadora e tem garantido alívio ao drama que vivem essas pessoas”.
A Presidenta Dilma Rousseff recentemente afirmou que o Brasil está de portas abertas para receber os refugiados. No início de outubro, Dilma editou uma Medida Provisória liberando um crédito extraordinário de R$ 15 milhões para investir em programas de assistência e acolhimento a imigrantes e refugiados.
Beto Vasconcelos ressalta que os recursos vão permitir dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atendimento aos refugiados, como já aconteceu na Prefeitura de São Paulo, no Centro de Atenção ao Imigrante e aos Refugiados.
“A nossa lei de refúgio, considerada pela ONU uma das leis mais modernas, garante documentação civil e de trabalho às pessoas que têm o reconhecimento da situação de refugiado”, comenta o presidente do Conare. “Garante a oportunidade, portanto, de obter um trabalho no Brasil desde a solicitação do refúgio, garante também acesso aos sistemas públicos de saúde e de educação. A Presidenta Dilma editou uma Medida Provisória conferindo crédito orçamentário para política de refúgio e imigração. Esse crédito nos permitirá dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atenção ao imigrante refugiado, tal como já fizemos em parceria com a Prefeitura de São Paulo, e a nossa intenção é fazer isso em outros Estados e municípios, mas também reforçar a rede de parceria com entidades da sociedade civil, as quais ajudam refugiados e imigrantes há muitas décadas, com um trabalho que merece todo o reconhecimento por parte do Governo Federal. Esses recursos nos ajudarão também nessas parcerias internacionais, como a que temos firmada com a ONU, mais especificamente com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, o ACNUR”.
Segundo Beto Vasconcelos, a viagem por Jordânia, Turquia e Líbano em que ele representou o Ministério da Justiça e o Comitê Nacional para Refugiados, além do Ministério das Relações Exteriores, comprova o compromisso do Brasil em oferecer alternativas de alívio aos refugiados que estão vivendo em situação extremamente delicada, fugindo de situações que colocam em risco imediato as suas próprias vidas e a vida de suas crianças e familiares.
O secretário nacional de Justiça Beto Vasconcelos afirmou ainda que “um país como o Brasil, que ao longo da sua história recebeu imigrantes de todos os continentes, tem condição de ajudar, está ajudando e pode ajudar ainda mais os refugiados”.
