A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu, em Plenário, o projeto que cria a lei antiterrorismo, aprovado pelo Senado no final de outubro deste ano, agora em tramitação na Câmara dos Deputados.
15 de agosto 2015, 00:16
Ana Amélia alertou os parlamentares que votaram contra a proposta para que revejam sua decisão e apoiem o projeto. Ela lembrou aos senadores que, em 2016, o Rio de Janeiro será palco dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, e que o Brasil poderá ser um alvo para os terroristas. Segundo a senadora, o país não pode se omitir, e deve inclusive estabelecer um marco regulatório de combate ao terror. “Nós vamos realizar no ano que vem, aqui no Rio de Janeiro, as Olimpíadas e Paralimpíadas. Um evento que vai trazer tanto quanto trouxe a Copa do Mundo, milhares de delegações. Será que a tragédia de Paris não vai trazer racionalidade, trazer a sensatez de volta, o equilíbrio, a necessidade de entender que o mundo está caminhando por essa estrada violenta dos ataques insanos e insensatos? Será que agora aqueles que, aqui nesse Plenário, tanto condenaram a lei antiterrorismo não vão fazer uma reflexão? A lei tem sentido e tem oportunidade. Temos que nos precaver.”
Otimista, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), autor do novo texto da proposta de tipificação do crime de terrorismo no Brasil, acredita que, depois da nova tragédia em Paris, com 129 pessoas mortas na França, o projeto será aprovado mais rapidamente no Congresso Nacional. O senador destacou, porém, que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores devem propor alterações de modo a ressaltar a ressalva referente à atuação de movimentos sociais. O tema foi o entrave principal, que levou à reformulação do texto da proposta que tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo Aloysio Ferreira, o novo texto deixa mais específicas as definições de tipificação, financiamento, recrutamento e propaganda do terrorismo.
Antes das alterações, alguns senadores chegaram a defender que a lei antiterrorismo era desnecessária no Brasil, pois não havia atuação de grupos desse tipo no país.
O novo texto está sendo avaliado pela Câmara, onde é o quarto item da pauta para votação. Como se trata de uma questão de urgência constitucional, a proposta da lei antiterrorismo vai trancar a pauta da Casa até ser votada, o que pode acontecer até a próxima semana.
