As operadoras vão cumprir a decisão a partir das 0h desta quinta-feira, 17, já que foram notificadas nesta quarta-feira, 16.
“A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços”, disse o Tribunal de Justiça de São Paulo em nota. A sentença é da juíza Sandra Regina Nostre Marques.
O Sinditelebrasil nega que as operadoras tenham sido autoras da ação — nos últimos meses, operadoras e WhatsApp têm entrado em conflito. Amos Genish, presidente da Telefonica/Vivo, chegou a chamar o WhatsApp de “pirata” e pediu a regulamentação do serviço. Em agosto, as operadoras anunciaram que entregariam à Anatel um documento com embasamento econômico e jurídico contra o funcionamento do WhatsApp no Brasil.
O Facebook, que é proprietário do WhatsApp, não se pronunciou sobre o caso. A rede social afirma que o aplicativo de mensagens instantâneas é uma “entidade independente”.
Na última quarta-feira, 16, o Ibope divulgou que o WhatsApp hoje é o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros. Segundo o levantamento, 93% dos usuários de internet do País utilizam o WhatsApp. Em seguida, aparecem os aplicativos de Facebook (79%), YouTube (60%) e Instagram (37%).
