Macrismo ataca povos indígenas

© AFP 2023 / DANIEL GARCIAMarcha indígena em Buenos Aires, Argentina
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Com a chegada ao poder de Mauricio Macri, que ganhou a eleição presidencial com afirmações grandiosas, veio também uma série de notícias sobre demissões em diversas agências do Estado. Entre elas está o Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI), uma organização que lida com as questões relevantes para essas comunidades.

Tal mudança "faz retroceder todos os ganhos nos direitos dos povos indígenas e mostra a falta de vontade de Macri de cumprir suas promessas", disse à Sputnik uma fonte anônima da entidade.

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O Instituto Nacional de Assuntos Indígenas, fundado em 1985, tem lutado desde a sua criação para melhorar o acesso dos povos indígenas aos seus direitos básicos e abriu o caminho para novos direitos.

O Instituto tem lidado com questões relacionadas com a implementação de projetos de desenvolvimento comunitário, de acesso à terra e de representação dos povos indígenas desde 2003. 

"É inegável que faltam muitíssimas coisas em que estávamos trabalhando, mas eu acho que estas poderiam se resumir em duas leis fundamentais: a lei da propriedade comunitária e a lei da representação indígena e protocolo de consulta. Deveríamos ainda acrescentar ao mencionado o reconhecimento da estrutura organizacional do INAI e uma injeção de meios orçamentais para permitir dar resposta aos projetos comunitários de acesso à terra, água, habitação e educação ", disse o oficial.

Mas o governo macrista não só ignora os problemas dos indígenas, mas também decide retirar o trabalho a uma parte dos funcionários do Instituto, alegando que "a estrutura do INAI está sobredimensionada."

Cabe destacar que, anteriormente, o presidente do organismo, Dr. Raul Ruidiaz, tinha dito que "não haveria demissões e que iria melhorar os salários, já que são muito baixos." No entanto, as autoridades optaram por fazer as coisas à sua maneira, de forma que os trabalhadores esperam a lista dos demitidos a partir de 1º de Março.

A fonte indicada acredita que os novos dirigentes não entendem como funciona o INAI, conhecendo pouco o coletivo de trabalhadores do Instituto. Isso só levará a conflitos.

"Se a dívida para com os povos é imensa, não acreditamos que a solução seja chamar gente às ruas, pelo contrário."

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De acordo com a fonte, os anúncios de demissões têm a ver com a ideia macrista de um Estado menor, que quer disciplinar os trabalhadores e incutir-lhes medo. No longo prazo, o governo de Macri procura cumprir uma de suas promessas de campanha dizendo "unir os argentinos." Mas alguns dizem que o macrismo os unirá, sim, contra as políticas de ajuste neoliberal que vêm sendo aplicadas e que se repetirá o que aconteceu em 2001.

"A história nacional está cheia de atrocidades cometidas contra os setores mais pobres da sociedade (com exceção dos governos populares, que têm reivindicado seus direitos). Os povos indígenas, que integram os setores populares, não foram exceção, sofrendo para além disso a negação de suas práticas culturais e resistindo aos poderes daqueles que as têm sistematicamente negado".

As políticas que se tentaram aplicar a vários níveis do Estado foram combatidas por diferentes grupos de poder, que estão disputando a posse da terra. Assim, o número de queixas sobre casos em que os poderosos ficam com os territórios, ao mesmo tempo que as comunidades permanecem isoladas e sem acesso à justiça, só vai aumentar.

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