Comunidade judaica combate proliferação de células nazistas na Internet brasileira

As células se distribuem por vários pontos do país, embora os policiais tenham detectado uma predominância nos Estados da Região Sul.

Sobre estas denúncias, a Sputnik Brasil entrevistou o advogado Paulo Maltz, presidente da FIERJ (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro) e vice-presidente da Conib. De acordo com o advogado, a pronta ação das entidades responsáveis pela coletividade israelita no Brasil, “em estreita cooperação com a polícia e a Justiça”, deflagrou a ampla ação investigativa.

Paulo Maltz falou também à Sputnik sobre a vitória obtida pela FIERJ na Justiça do Estado do Rio, ao obter do Juiz Alberto Salomão Jr., da 33.ª Vara Criminal da Capital, a medida cautelar proposta pelo Ministério Público do RJ, a pedido do escritório Bergher e Mattos Advogados, proibindo a exposição, venda ou divulgação do livro “Minha Luta” (“Mein Kampf”), de Adolf Hitler.

De acordo com o presidente da FIERJ, “o livro ‘Minha Luta’ é considerado a bíblia do nazismo e tem sua publicação e comercialização proibidas em diversos países. No dia 1.º de janeiro de 2016 a obra caiu em domínio público, levando algumas editoras brasileiras a programarem novas edições, comentadas ou não”. A FIERJ, valendo-se da legislação brasileira, que coíbe a divulgação e a venda de livros que veiculam ideais nazistas, obteve a proibição da venda do livro de Hitler.

Sobre a existência das mais de 300 células que pela Internet fazem a apologia ao nazismo e estimulam a adesão aos ideais de Adolf Hitler e seus seguidores, Paulo Maltz afirma que “a Internet é um campo minado dessas coisas, porque não há qualquer tipo de fiscalização maior, oficial. É um ambiente livre, gracioso, onde as pessoas dizem e fazem o que querem, e muitas das vezes os sites têm seus endereços oficiais no exterior, o que não possibilita, muitas vezes, sequer a punição dos responsáveis aqui no Brasil”.

Sobre a sua solicitação que levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a obter a proibição do livro “Minha Luta”, Paulo Maltz argumenta que na obra Adolph Hitler “prega abertamente, claramente, ostensivamente, a extinção completa e total de todos os judeus do mundo. É um livro que não só é uma teoria mas é uma teoria de fato posta em prática, onde se prega a destruição em massa quer dos judeus, quer dos negros, quer de qualquer outra raça humana que não seja, segundo a ideia dele, de raça pura, ariana”.

“Além de tudo isso, existe uma lei no Brasil, a Lei 7.716, de 1989, que foi alterada por uma lei de 1997, a Lei 9.459, que proíbe expressamente e declara como crime qualquer divulgação, qualquer publicação de natureza racista, antissemita, quer com relação a cor, etnia, religião ou procedência nacional de qualquer natureza”, afirma o presidente da FIERJ.

Às críticas que lhe são feitas, de que estaria ferindo a liberdade de expressão, Paulo Maltz responde que “há que se ter certa diferenciação entre a liberdade de expressão e a questão do ato atentatório contra a humanidade. A mesma teoria que se discutiu no Tribunal de Nuremberg entre positivismo e naturalismo. Neste caso, o processo de interpretação há de ser levado em conta, porque tem que se sobrepor à questão da liberdade de expressão o direito à vida, que é o bem maior a ser protegido”.