Presidente do Senado diz que seguirá processo de impeachment sem atropelos

Apesar da pressão para agilizar os trâmites, o presidente do Senado Renan Calheiros afirmou que vai conduzir o rito dentro da lei, garantindo a defesa e contraditório, com isenção e naturalidade.

“Nós temos pessoas pedindo para agilizar o processo, mas não podemos agilizar o processo, de forma que pareça atropelo, nem delongar, de forma que pareça procrastinação". 

Renan Calheiros informou para a imprensa, que na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (19), vai ser lida a autorização dada pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment. Antes, o Presidente do Senado convocou pela manhã uma reunião de líderes a fim de acertar a questão de prazos e da proporcionalidade partidária da composição da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment, e já é motivo de disputa partidária.

“Vamos amanhã, às 11h, fazer uma reunião com os líderes do Senado Federal e conversar com eles sobre prazos e sobre a proporcionalidade para compor a comissão especial, que terá 21 membros” – revelou o presidente do Senado. 

Sobre a indicação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência da comissão e a da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para a relatoria, Renan explicou que os nomes ainda não estão definidos, e que o relator da comissão especial deverá ser eleito, e não escolhido pelas bancadas, assim como o presidente e o vice-presidente. O presidente do Senado disse que espera acordo entre os líderes sobre as indicações.

“Ainda não cogitamos nomes, essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários, que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator. Há um detalhe já observado na Câmara dos Deputados, de que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisará ser eleito, a exemplo do presidente, na comissão especial" – explicou Renan.

A comissão vai ter dez dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao plenário da Casa.  

Se a admissibilidade do impeachment for aprovada também pelos senadores, como foi na Câmara, a presidenta vai ser afastada por até 180 dias, enquanto o Senado analisa o processo em si, e define se Dilma terá o mandato cassado.

Ao deixar a reunião com Renan Calheiros, o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha declarou para os jornalistas, que os deputados não vão ter sessão deliberativa nesta semana, primeiro para que os parlamentares possam descansar das longas sessões de análise do impeachment, e porque os deputados não reconhecem mais o governo. “Não acredito que nenhuma matéria relevante na Câmara será votada enquanto esse processo durar no Senado. A decisão de ontem (17) significa que a Câmara não reconhece mais esse governo, então é difícil apreciar qualquer coisa do governo”.