“O decreto assinado aprova o Acordo de Paris, adotado em 12 de dezembro de 2015 durante 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas, sobre Mudança do Clima (Acordo de Paris)” – diz o informe.
O gabinete destaca que o objetivo estratégico do Acordo de Paris é de garantir com que até o fim do século o aumento da temperatura média global não ultrapasse 2 graus Celsius em relação aos indicadores pré-industriais, bem como de “promover esforços” para que esse aumento será de no máximo 1,5 graus.
A Acordo, inclui, inclusive por insistência da Rússia, tópicos relativos ao papel das florestas como fator de contenção do aquecimento global, bem como o papel da adaptação global de todos os países às mudanças climáticas.
O acordo entrará em vigor em 2020 e a cada cinco anos os países deverão prestar contas de suas ações para que o aquecimento global não aumente mais de 2 graus Celsius até o fim do século.