Segundo informou a Agência Brasil, a proibição já havia sido introduzida na última segunda-feira (18) por um prazo de 90 dias, após inúmeras reclamações de consumidos, mas agora deverá vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga.
“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço” – revelou uma nota emitida pela agência.
“Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado” – disse Rezende na ocasião.
