Rússia e Cia: Casos de impeachment mais marcantes na história recente

Um impeachment não é uma coisa extraordinária. É um tipo de instrumento da democracia que promove justiça. No processo de impeachment qualquer líder responde pelas suas ações ilegais realizadas no cargo de presidente. É um instrumento necessário, uma parte do sistema de freios e contrapesos que assegura o equilíbrio entre vários poderes. Em geral, as acusações contra presidentes não geram dúvidas e a decisão sobre o impeachment é um resultado de um processo lógico e coerente. Entretanto, às vezes, a diferença entre impeachment e golpe de Estado é muito pequena. O resultado é o mesmo – a destituição da pessoa do cargo de presidente e a formação de um governo novo.

Caso Watergate

Parece que o impeachment que teve a maior ressonância foi o do presidente norte-americano Richard Nixon de 1974, ou seja o escândalo que ficou mais conhecido sob o nome de caso Watergate.

Watergate é o complexo de edifícios em Washington onde fica a sede do Comitê Nacional Democrata. Em junho de 1972, alguns meses antes das presidenciais nas quais Nixon foi reeleito para o seu segundo mandato, o edifício tinha sido assaltado. Foi dito que os assaltantes tentaram instalar dispositivos de espionagem e tirar fotos de documentos do Partido Democrata. Mais tarde a investigação provou que eles tinham uma ligação com o Comitê para reeleger Nixon para o segundo termo. A sua detenção marcou o início de eventos que revelaram as atividades ilegais da administração Nixon.

Um dos momentos mais marcantes foi o chamado Massacre da Noite de Sábado quando Nixon ordenou demitir o procurador especial Archibald Cox depois de o último ter expressado o desejo de obter gravações de conversas realizadas no Salão Oval apesar das objeções do presidente. Nixon ordenou primeiramente ao Advogado-Geral, Elliot Richardson, despedir Cox e depois ao Procurador-Geral adjunto, William Ruckelshaus, mas ambos se recusaram e se demitiram. Dez dias depois foi iniciado o processo de impeachment. Nixon foi acusado de obstrução da justiça, abuso de poder e desprezo ao Congresso.

As gravações do Salão Oval revelaram que Nixon tinha ordenado cancelar a investigação do caso Watergate pelo Bureau Federal de Investigação (FBI). Nixon decidiu não esperar a decisão de votação no Congresso sobre o seu impeachment e se demitiu.

Escândalo Lewinsky

Mais um impeachment nos EUA é ligado a dois nomes ao mesmo tempo – o do ex-presidente William (Bill) Clinton e o de uma estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Os dois tinham uma “relação inapropriada”. Com efeito, a história em torno das relações sexuais do presidente dos EUA tinha iniciado ainda em 1994 quando foi lançado o caso de Jones, uma funcionária pública que acusava o presidente de assédio sexual, mas o caso tinha poucas provas. Primeiramente o presidente negou todas as acusações relacionadas aos seus encontros com Lewinsky e Jones, mas algum tempo depois apareceram detalhes da sua relação com a estagiária jovem e ficou provado que o incidente com Jones tinha lugar. Em outubro de 1998 foi divulgado o relatório que continha pelo menos 10 razões para lançar um caso judicial contra Clinton, inclusive, por falso testemunho, obstrução da justiça e abuso de poder. Em resultado da votação no Senado norte-americano, Clinton foi absolvido em conexão com todas as acusações.

Impeachments contra presidente na Rússia

Impeachments tocaram também na Rússia moderna. O primeiro presidente da Federação da Rússia, Boris Yeltsin, podia ficar sujeito a impeachments três vezes. Primeiramente, em 1993, depois de uma tentativa de assumir poderes extraordinários, mas naquela altura os deputados não conseguiram obter dois terços dos votos necessários para iniciar o processo de impeachment.

A segunda intenção de destituir o presidente surgiu em setembro de 1993, quando Yeltsin ordenou ao Soviete Supremo (supremo órgão representativo e legislativo) e ao Congresso dos Deputados Populares da Federação da Rússia (supremo órgão de poder nacional, os dois já foram extintos, sendo substituídos pelo parlamento bicameral) suspender a execução das suas funções. Em resposta, o Soviete Supremo anunciou a suspensão do mandato de Yeltsin. Entretanto, a crise política que resultou na vitória de Yeltsin e dos seus apoiantes em setembro e outubro de 1993 permitiu não levar a cabo as intenções de impeachment.

Pela terceira vez, a tentativa de iniciar o processo de impeachment foi realizada em 1999. As acusações eram as seguintes: o colapso da URSS, o fuzilamento do prédio do governo da Rússia (Casa Branca em Moscou, anteriormente a Casa dos Sovietes da Rússia) em 1993 durante a crise política, o início da guerra na Chechênia, a deterioração do Exército e o genocídio do povo russo. Esta tentativa também falhou como nenhum destes itens conseguiu obter os 300 votos necessários para realizar um impeachment.

Renúncia de Collor

É bem conhecido que o processo de impeachment de hoje já é o segundo para o Brasil após o período de ditadura militar. É interessante que o primeiro escândalo também tinha a ver com um esquema de corrupção. O impeachment de Fernando Collor de Melo foi chamado de um passo para a democracia. Ele foi acusado de crime de responsabilidade e renunciou. É que o tesoureiro da sua campanha eleitoral ofereceu vantagens aos empresários brasileiros no governo em troca de dinheiro. Além disso, Collor desviou recursos financeiros para fazer compras pessoais, como um automóvel.

Impeachment contra Lugo no Paraguai

Um caso bastante controverso de impeachment na América Latina teve lugar em 2012 quando o presidente paraguaio Fernando Lugo foi obrigado a abandonar o seu cargo. O caso de Lugo é complicado. Foi acusado de atos desleais no seu cargo, inclusive de alegado envolvimento em confrontos entre policiais e pessoas sem-terra que resultaram em 17 mortes. O que surpreende é a velocidade com a qual o impeachment foi realizado. Lugo tinha somente duas horas para preparar o depoimento para a sua defesa. O vice-presidente do Paraguai Federico Franco que se tornou presidente depois do impeachment era um dos principais adversários de Lugo. Algum tempo depois, o portal WikiLeaks divulgou informações que parcialmente provam que o impeachment do presidente parecia com um golpe de Estado porque foi preparado com antecedência. Praticamente todos os países da América Latina condenaram o impeachment qualificando-o como golpe parlamentar. Alguns também não reconheceram o novo governo de Franco.

É evidente que as razões para realizar um impeachment podem ser de vários tipos e dependem muito das normas legais do país. Em qualquer caso, o impeachment indica que são necessárias mudanças no sistema político ou no da justiça. Parece que é o que o Brasil agora precisa mais do que outros. Especialmente, tendo em conta que o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, já foi afastado do cargo devido ao fato de ser réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado do Brasil enfrenta várias acusações.

Há casos quando o impeachment é o método completamente justificado ou o único método de resolver uma crise. Ao mesmo tempo, é preciso ter cautela em relação a tais ações radicais. Em muitos casos o impeachment é um sinal de conflito entre os principais órgãos do poder no país. Podemos falar sobre um golpe parlamentar quando as acusações contra um presidente não têm suficientes provas, como foi no caso de Fernando Lugo, ou não correspondem à legislação do país. No entanto, a situação pode ser diferente – provas de crimes são suficientes, mas os parlamentares não votam a favor do impeachment por razões determinadas. Por exemplo, Bill Clinton na verdade prestou falsos testemunhos no caso Jones, mas foi absolvido. Os deputados que participam da votação devem se assegurar de fazer uma escolha correta, porque em caso contrário agem não somente em prejuízo do seu povo, do seu sistema político, mas da democracia em geral. Sim, segundo Winston Churchill, “a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela”, mas isso é um assunto completamente diferente.

A opinião da autora pode não coincidir com a opinião da redação.