No início da sessão, o Presidente do Senado Renan Calheiros indeferiu cinco questões de ordem da base do governo para suspender o processo de impeachment da Presidenta Dilma. Entre elas a de Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), que pedia a suspeição do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG); a da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) questionando a ausência de resolução da Câmara comunicando decisão sobre o processo e Renan Calheiros disse que a comunicação se deu por ofício como em 1992; e a questão de ordem de Lindbergh Farias (PT-RJ) de suspensão do processo até análise das contas de Dilma de 2015. Renan disse que acolheu a decisão já proferida pela Comissão do Impeachment sobre o assunto.
No início da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki negou o pedido da Advogacia-Geral da União para suspender o processo de impeachment da Presidenta Dilma, dando carta branca para que o Senado continuasse com o processo de votação desta quarta-feira (11).
Ana Amélia (PP-RS) foi a primeira senadora a discursar na sessão para votar o processo de impeachment. 68 senadores estão inscritos para falar em Plenário.
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi o quinto e último orador nesta manhã(11). A sessão foi em seguida interrompida com previsão de retorno às 13h30, mas este horário também não foi cumprido, e a sessão só foi retomada às 14h26.
Antes de entrar no Plenário, o Presidente do Senado Renan Calheiros conversou com a imprensa, e afirmou que não queria que o processo chegasse ao Senado.
“Em todos os momentos eu torci para que esse processo não chegasse ao Senado Federal. O processo de impeachment, apesar de estar enraizado na nossa história, é sempre um processo longo, traumático, não produz resultados imediatos. Mais do que nunca, esteja quem estiver na Presidência, interino ou não, é fundamental o Legislativo cumprir os seus compromissos com o Brasil, fazer as reformas, sobretudo, as reformas políticas.”
Calheiros também disse que vai seguir com seu papel imparcial e não vai participar da votação até o fim do processo.
“Eu considero que o Presidente do Senado Federal não deve votar em nenhuma circunstância. Eu já declarei que não vou votar hoje (11), da mesma forma que não devo votar na pronúncia, e não devo votar na sessão definitiva, porque eu estou lutando para manter a independência, a isenção e a imparcialidade. Eu considero que votar seria negar tudo isso que eu tentei fazer até agora.”
Renan Calheiros fez questão ainda de ressaltar, que se houver o afastamento da Presidenta Dilma, ele vai ter com o novo Presidente da República o mesmo tipo de relacionamento que teve com Dilma. O presidente do Senado ainda garantiu que não vai se intrometer na formação do governo.
“Eu vou ter com o novo Presidente da República a mesma relação que eu tive com a Presidenta Dilma. Eu considero, sobretudo nesta quarta vez em que sou presidente do Senado Federal, que é incompatível um presidente do Senado Federal participar da formação de governos. Enquanto eu for presidente até 1º de fevereiro do próximo ano, eu vou ajudar da forma que puder institucionalmente. O que eu puder colaborar para avançarmos nas reformas, eu vou colaborar, mas eu não quero diretamente e não devo, principalmente, participar do governo.”
A sessão desta quarta-feira(11) deve ter ainda mais dois blocos, um em tese até às 18h e outro das 19h até o final, que poderá ser ainda esta noite(11) ou na madrugada desta quinta-feira (12).
Na última parte da sessão haverá ainda a palavra do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e do relator da Comissão do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que é favorável à continuidade do processo.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores. Se a maioria votar pela continuidade do processo, a presidenta vai ficar afastada por um período de até 180 dias, e o país será governado pelo vice, Michel Temer, até que o processo seja concluído.
