Cunha é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por contas abertas na Suíça e supostamente teria mentido sobre a existência delas. A Procuradoria Geral da República desconfia que o dinheiro depositado nessas contas tenha vindo de propina de contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África.
O presidente afastado da Câmara explicou, que ele é apenas beneficiário de um trust, uma modalidade de contato, através de uma sociedade estrangeira, que recebem os recursos dos beneficiários para guardar e administrar esses bens, negando que esteja tentando esconder algum patrimônio fora no Brasil.
“Eu não tenho conta no exterior, na forma que não tenha declarado no meu imposto de renda. Eu não possuo investimentos. Se eu possuísse investimentos, certamente eles estariam declarados. O que eu possuo é como beneficiário de um trust, uma expectativa de direito ao fim ou não de um trust, nas quais o trust é o detentor do patrimônio, do investimento se por ventura existisse, do resultado do investimento e da perda inclusive do investimento se isso ocorrer. Então, eu não possuo investimentos não declarados.”
Eduardo Cunha e seu advogado Marcelo Nóbrega contestam que os beneficiários de um trust, não são titulares do contrato, portanto, não possuem a obrigação de declarar o trust no Imposto de Renda.
Ao falar para a Comissão de Ética, Cunha apontou diversas irregularidades ao longo do processo e disse que por conta disso foi acusado de realizar manobras para atrasar o andamento do processo no Conselho.
Eduardo Cunha ainda apresentou uma impugnação à presença do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que teria se filiado ao partido Democratas, e por isso teria passado a fazer parte do mesmo bloco partidário dele, o que segundo Cunha, seria um descumprimento do Código de Ética. Marcos Rogério respondeu afirmando que não está impedido de ser relator da Comissão de Ética, pois quando assumiu a relatoria ainda era filiado ao PDT, e para ele, deve ser considerada a filiação ao partido na hora da eleição para a Mesa Diretora da Câmara.
Cunha lembrou também para os senadores que, dos cerca de 40 parlamentares que tiveram inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi o único que compareceu a um fórum público para prestar esclarecimentos de forma voluntária e espontânea, apesar de não ter nenhuma obrigação de fazer isso.
Ao ser questionado pelo relator da Comissão de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), sobre os gastos de Eduardo Cunha e da esposa no exterior. O presidente afastado da Câmara, disse que os gastos no exterior foram pagos por cartão de crédito de sua mulher, Claudia Cruz, e que isso não é objeto da representação contra ele no Conselho de Ética.
“Todos os gastos foram feitos por conta de cartão de crédito pertencentes a ela. Ela não é objeto da representação. O âmbito dela, ela certamente, e a sua defesa irá trazer todos os fatos e origens dessa circunstância. Eu não posso aceitar que queira ser estendido aos familiares. A minha esposa não é deputada, e como não é deputada, ela não está sujeita a representação no Conselho de Ética. Eu não posso concordar, que ela seja palco da discussão dentro do âmbito do Conselho. Só lhe afirmo, para lhe responder, que eu eu não tenho titularidade de conta de cartão de crédito e não efeituei gastos da minha conta ou de qualquer outra natureza, que não fosse gasto de cartão de crédito de dependente do cartão de crédito de titularidade da minha esposa, da conta dela, que está declarada nesse momento no Banco Central, e que efetivamente ela tem a conta na pessoa física e nunca se negou isso.”
Marcos Rogério também questionou Cunha sobre a investigação contra ele, por lavagem de dinheiro, pelo Ministério Público da Suíça, e conforme os dados encaminhados ao Brasil, as contas são do presidente afastado da Câmara, mas Eduardo Cunha mais uma vez contestou a afirmação do Ministério Público da Suíça de que as contas pertencem a ele.
O relator ainda questionou um possível crescimento de patrimônio em um ano em mais de 100%. Cunha explicou que os seus recursos são de atividades de comércio exterior efetuados na década de 1980, mostrando um passaporte que comprovaria diversas viagens à África há cerca de 30 anos, antes de ingressar na vida pública.
Após essa etapa do processo com a defesa de Eduardo Cunha, o relator terá até 10 dias úteis para apresentar o parecer sobre a denúncia.
