Há grande possibilidade de Portugal e Espanha serem alvo de sanções

© AFP 2023 / Philippe HuguenEuro
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Jeroen Dijsselbloem, presidente de Eurogrupo (integrado pelos ministros da Fazenda dos países da zona do euro) declarou que a introdução de sanções contra Espanha e Portugal por excessivo défice de orçamento é “absolutamente uma possibilidade”.

Logo do euro em frente da antiga sede do Banco Central Europeu, Frankfurt, Alemanha - Sputnik Brasil
Avisos contra défice excessivo apresentados a Espanha e Portugal
As medidas restritivas, conforme ele disse nesta terça-feira (24), podem ser introduzidas já em junho.

O Eurogrupo tomará a decisão formal em relação ao assunto nessa altura, sublinhou Dijsselbloem.

Na semana passada a Comissão Europeia avisou a Espanha e Portugal sobre a exigência de não ultrapassar o limite de 3% do PIB e sobre a possibilidade de sanções caso isso aconteça e não sejam tomadas medidas adicionais para o corrigir.

"Uma decisão mais formal será tomada no próximo mês, quando discutirmos as recomendações específicas por país … As sanções são absolutamente uma possibilidade porque estão previstas nas regras e regulamentos, quando você olha para a situação atual em Portugal e Espanha há séria razões para pensar em sanções," disse Dijsselbloem, o ministro da Fazenda neerlandês.

Ambos os países fazem parte do Pacto de Estabilidade e Crescimento (ou PEC) segundo o qual o défice do orçamento anual dos países-membros da UE não deve ultrapassar 3%. Caso contrário, podem ser alvo de sanções, equivalentes a 0,2 % do PIB.

O défice espanhol atingiu mais de 5% em 2015 e o português – mais de 4%.

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