Petição quer legalizar prostituição na Ucrânia

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Uma petição sobre a necessidade de legislação da prostituição na Ucrânia foi registrada no site do presidente ucraniano Pyotr Poroshenko na sexta-feira (27).

“A prostituição na Ucrânia, como em outros países, continuará existindo, isso é inevitável. Mas em caso de legalizarmos a prostituição, o país só ganha vantagens! A cobrança dos impostos para o tesouro estatal, como na Alemanha – ali prostituição é negócio legal, 5% do seu PIB é composto pelos impostos obtidos da prostituição! Também isto seria mais seguro para as pessoas, seria uma atividade econômica legal, por isso elas têm que passar o exame médico, portanto os clientes seriam protegidos das doenças desagradáveis!”, diz o texto da petição.

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A proposta, que visa “regulação da prostituição e da atividade das casas de prostituição” foi registrado no parlamento ucraniano no setembro do ano passado e causou a ampla ressonância nos diferentes estratos de sociedade. Em particular o chefe da policia de Kiev disse que considera racional a aprovação da lei, mas em geral ele é categoricamente contra deste fenômeno.

Mais tarde a proposta da lei foi retirada do Conselho Superior da Ucrânia pelo autor do documento, o membro do grupo dos deputados Vontade do Povo (Volya Naroda).

O processo da entrega das petições começou no dia 28 de agosto de 2015 no site do presidente Poroshenko. Para que uma petição seja considerada pelo presidente, tem que obter 25 mil assinaturas durante três meses desde o dia da publicação. Depois o presidente poderá entregar os propostos correspondentes ao Conselho Superior da Ucrânia. No momento, a petição com a proposta de legalizar prostituição, publicada hoje (27), tem três assinaturas.

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