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PGR nega pedido de suspensão das nomeações de Temer para ministérios

© Lula Marques/Agência PTMichel Temer durante cerimônia de posse aos novos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto
Michel Temer durante cerimônia de posse aos novos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto - Sputnik Brasil
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O pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender nomeações de ministros feitas pelo presidente interino Michel Temer foi negado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em representação enviada à Procuradoria Geral da República, Pimenta alegava que “diversos ministros da equipe são objeto de investigações criminais” e deveriam ter as nomeações suspensas.

De acordo com a Agência Brasil, o deputado pedia que Janot adotasse os mesmos critérios do parecer no qual se manifestou contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefia da Casa Civil do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, por entender que a nomeação seria uma forma de desvio de finalidade.

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Em ofício enviado ao deputado no dia 24 de maio, Janot arquivou o pedido e disse que vai adotar as “processuais adequadas, quando for o caso” ao examinar cada caso individualmente, explicando que Pimenta comparou situações diferentes.

“É logicamente inadequado e juridicamente incorreto simplesmente transpor a conclusão daquele parecer para outras situações. Cada caso deve ser examinado de maneira específica” – afirmou Janot.

“Se houver necessidade de medidas judiciais por parte da PGR contra qualquer autoridade, independentemente de ideologia e cor partidária, elas serão adotadas no tempo próprio, que nem sempre correspondem ao tempo da imprensa nem ao do jogo político-partidário” — concluiu o procurador.

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