O julgamento, no Conselho de Ética da Câmara, do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciado nesta terça-feira, 7, foi suspenso porque seu presidente, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu encerrar a reunião sem votar o parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), pela cassação do deputado.
Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar o voto em separado apresentado pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pediu, ao invés da cassação, a suspensão do mandato de Eduardo Cunha por três meses. Assim, a votação do parecer pela cassação do parlamentar foi adiada para quarta-feira, 8.
O parecer foi apresentado na sessão da quarta-feira anterior, 1 de junho, recomendando a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro. O relator acusa o presidente afastado da Câmara de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior.
Segundo o relator, a partir de documentos do Supremo Tribunal Federal e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo Deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.
O advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, rebateu as acusações, afirmando que “truste não é conta bancária e não pode ser considerado propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu.”
Foi em outubro de 2015 que o PSOL protocolou no Conselho de Ética da Câmara o pedido para cassação do mandato de Eduardo Cunha. Um dos subscritores do pedido, o deputado fluminense Chico Alencar, comentou para Sputnik Brasil o primeiro dia de julgamento:
“Correu dentro da normalidade, com um ou outro parlamentar questionando algumas passagens do relatório do Deputado Marcos Rogério. A lamentar, o fato de a sessão não ter sido concluída e a ausência da Deputada Tia Eron (PRB-BA), uma parlamentar cuja presença era muito aguardada devido à enorme expectativa que se formou em torno do seu voto. Ela estava na Câmara mas, por alguma razão que não foi esclarecida na sessão, não se fez presente na reunião do Conselho de Ética.”
Quanto à demora para a realização da sessão, o Deputado Chico Alencar tem uma explicação:
“O Deputado Eduardo Cunha é muito influente junto a vários deputados, tem um grande poder de articulação com outros parlamentares, e diz-se mesmo que ele contribuiu para a eleição destes parlamentares. Nunca um julgamento de parlamentar ameaçado de cassação demorou tanto tempo para acontecer. No caso de Eduardo Cunha, demorou mais de 7 meses para o julgamento ter início no Conselho de Ética. E a matéria ainda precisa ser apreciada em Plenário. O Conselho de Ética expõe a sua definição e o Plenário de 513 deputados terá de se pronunciar sobre a matéria. Espero que a votação em Plenário ocorra ainda neste mês de junho, pois a Câmara dos Deputados precisa mostrar à sociedade que está afinada com os anseios pela moralidade e pela correção na vida pública. Isso é o que a Câmara precisa demonstrar, cassando o mandato de Eduardo Cunha.”
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha está afastado desde 5 de maio da Presidência da Câmara dos Deputados e do exercício do seu mandato de deputado federal. A suspensão foi decretada por tempo indeterminado.
