Em Campinas, nesta sexta-feira, 17, um grupo de especialistas reunido no Café Filosófico debatia no seminário "O que querem as mulheres: poéticas e políticas feministas na atualidade", com curadoria da historiadora da Unicamp Margareth Rago. Os debates, que prosseguirão por mais duas sextas-feiras, sempre às 19h, são abertos à participação do público também com transmissão pela internet.
No Rio, o relatório do ISP apontou números preocupantes. A cada 100 crimes de violência no Estado do Rio no ano passado, 85 foram cometidos contra mulheres. Dos 4.612 casos registrados, 4.128 foram de estupro e 484 de tentativas. Os dados, que compõem a nova edição do Dossiê da Mulher, mostram ainda que 360 mulheres foram vítimas de homicídio doloso no estado, dos quais 16,7% aconteceram fruto de violência doméstica ou familiar. Dos autores identificados, 15% eram companheiros ou ex companheiros das vítimas e 35% das mortes ocorreram dentro das residências.
O dossiê apresenta pela primeira vez dados estatísticos de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Só no ano passado, pelo menos duas queixas foram registradas em delegacia policial por esse motivo.
Com relação à faixa etária, 45,1% das vítimas tinham menos de 14 anos e 65% dos casos ocorreram no interior de residência. Outra novidade no relatório deste ano é a apresentação de análise sobre o perfil dos acusados, o grau de instrução, ocupação e faixa etária.
Para a integrante da Organização Não-Governamental (ONG) Criola Jurema Werneck, há dois fenômenos nesse crescimento. Primeiro é o da visibilização, uma vez que cada vez mais essa violência passa a ser notificada e vista pela sociedade, porque antigamente ela acontecia entre quatro paredes. Há também outro, que é o crescimento concreto — as mulheres estão enfrentando essa violência.
Jurema observa, no entanto, que esse aumento não é igual para toda as mulheres: entre 2003 e 2013, a violência contra as mulheres brancas diminuiu 10%, enquanto contra as mulheres negras cresceu quase 53%. Na visão de Jurema, alguma coisa está passando na sociedade, e essa coisa é o racismo, além do machismo, um fator importante nesse processo.
"A construção desse sistema de políticas públicas foi uma iniciativa dos movimentos de mulheres. Fomos nós praticamente que escrevemos as leis e desenhamos as políticas públicas. Hoje temos um sistema nacional de enfrentamento da violência ou tínhamos, já que esse governo, dito interino, está desmontando muita coisa. Temos a Lei Maria da Penha, a do Feminicídio (inciso acrescentado ao Código Penal modificando o artigo 121), mecanismos construídos por nós que incluem delegacias, juizados especiais, magistrados, Ministério Público e Defensoria Pública treinados, casas de abrigo, informações para mulheres."
Jurema observa, porém, que esses mecanismos de defesa não estão funcionando de forma igual para todas.
"Apesar de ser uma reivindicação de nós as negras, indígenas, ciganas, que reivindicamos que se enfrente também o racismo nesses processos, e nas políticas públicas, o enfrentamento ao racismo não foi incorporado, daí que os resultados benéficos não têm sido iguais para todas."
Segundo Jurema, a violência tem muitos matizes, e o assassinato a agressão são a ponta do iceberg.
"São 'pequenas' e outras violências de todos os dias, e a inclusão disso nesse relatório aqui no Rio de Janeiro demonstra que nossa voz está sendo ouvida no sentido de visibilizar o fenômeno da violência. Essa é a oportunidade de educar a sociedade, particularmente os homens para que compreendam que quando eles acham que estão adulando, falando ou querendo mostrar sua presença ostensiva para nós e violência e para a Lei Maria da Penha é violência também."
