Pela manhã, os senadores ouviram a ex-secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, que teve o depoimento interrompido ontem em razão do apagão que atingiu o Senado. Depois, foi a vez de a comissão começar os depoimentos previstos para hoje, com a oitiva do ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo.
Assim como outros ex-ministros do governo Dilma que já depuseram na comissão, Rebelo alegou não ter sido alertado pelo Tribunal de Contas da União sobre qualquer irregularidade na edição de decretos de suplementação orçamentária em sua pasta. “Nunca recebi nesses anos no Executivo nenhum tipo de advertência nesse sentido”, disse.
Rebelo também rechaçou as acusações de que o governo gastou desenfreadamente em 2015 e disse que, segundo sua interpretação, o ano foi marcado por ajuste fiscal e esforço para redução dos gastos públicos.
Depois de Rebelo, foi a vez da comissão ouvir o ex-ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, que começou argumentando que a edição de créditos de suplementação orçamentária não impactam a meta fiscal – uma das acusações que pesa sobre a presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo ele, o que importa para a execução da meta é o empenho dos recursos e não a suplementação.
Por fim, foi a vez dos senadores ouvirem o responsável técnico no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela análise de créditos suplementares, Antônio Carlos Stangherlin Rebelo. O técnico reiterou o que foi alegado pelo ex-ministro da Defesa e também disse que não foi alertado pelo TCU sobre qualquer irregularidade em relação aos créditos suplementares.
Na quarta-feira (28), a Comissão do Impeachment fará a última série de depoimentos de testemunhas desta segunda fase do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. Serão ouvidos o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin; o procurador do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos; o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha; e o analista de Finanças e Controle e Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza.
