Acordo entre Rússia e Eslovênia sobre South Stream vigora e não contradiz às leis da UE

O acordo intergovernamental sobre o projeto de gás South Stream entre a Rússia e a Eslovênia continua vigorando e plenamente corresponde às normas da legislação da União Europeia, disse o chanceler esloveno Karl Erjavec numa entrevista a Sputnik na quarta-feira.

“Claro que todos os projetos energéticos na União Europeia têm que ser realizados de acordo com a legislação e nós temos a certeza de que o acordo intergovernamental sobre o South Stream entre a Rússia e a Eslovênia, que ainda está em vigor, cumpre sua obrigação”, informou o ministro.

Karl Erjavec ressaltou que a Rússia “tem sido fornecedor confiável de gás para Eslovénia durante décadas” e está convicto de que a situação continuará assim. Ao mesmo tempo o ministro indicou que o desenvolvimento do South Stream vai depender de vários fatores económicos e jurídicos e, principalmente, da demanda de gás nos mercados europeus de energia.

O objetivo do gasoduto South Stream é fornecer gás natural russo através da Bulgária, Sérvia, Hungria e Eslovênia a Itália e Áustria, contornando a Ucrânia. Vale lembrar que a Comissão Europeia se opôs à implementação do South Stream pois o projeto estava em contradição com o terceiro pacote energético da UE segundo o qual a mesma empresa é proibida de ser proprietária de gás e de operar o gasoduto. Como consequência, em 1 de dezembro de 2014 o presidente Vladimir Putin anunciou que a Rússia iria renunciar à execução do projeto.

Porém, em junho Putin informou que a Rússia não iria abandonar o South Stream e estaria aguardando a decisão da Comissão Europeia sobre o assunto.