Sanções contra Portugal: punição por terem socialistas no poder?

a Sputnik falou com o professor do departamento das Relações Internacionais da Universidade Estatal de São Petersburgo Ruslan Kostyuk, assim como o membro da União Internacional de Economistas, Igor Didenko.

Segundo suas observações, esta é uma situação nova para a União Europeia, mas ainda antes da crise nos países do sul da UE “a Comissão Europeia, juntamente com os países que são ‘doadores’ principais da União, têm olhado de cima para baixo sobre os Estados no sul da Europa”.

Há quem acredite que a causa não está somente na Comissão Europeia ou Banco Central Europeu, mas também na Alemanha. Na opinião do especialista, após o Brexit, este país terá ainda mais controle sobre toda a União Europeia.

A pergunta mais atual é: porque tomaram tal decisão hoje, apesar de todos os casos similares (e.g. com a Grécia ou Itália) na história da UE?

Kosyuk opina que o tema de não-cumprimento da disciplina orçamental tomou um rumo sério agora, porque “dentro da UE se formou um grupo que se manifesta pela integração. Tais países como Alemanha, França e a Holanda querem uma integração ainda mais profunda e por isso eles exigem aos outros estados membros da UE que respeitem os regulamentos europeus, principalmente os orçamentais”.

Porém, a tentativa de estabelecer disciplina entre os países “em atraso” pode gerar um efeito contrário – a introdução de sanções pode causar danos sérios, até mesmo irreparáveis para a integração europeia, explica o especialista. As atitudes eurocéticas crescem nas várias regiões da Europa, inclusive no sul do continente europeu. Assim, em 26 de junho, o partido português Bloco de Esquerda sugeriu um referendo ao Tratado Orçamental, semelhante ao referendo britânico que resultou no chamado Brexit, se Bruxelas introduzir sanções contra Espanha e Portugal.

Além disso, nota o professor, a decisão da Comissão Europeia pode estar ligada ao “aspecto político, porque em Portugal hoje está em funcionamento um governo socialista apoiado pela esquerda. A política portuguesa é muito diferente daquela que realiza Bruxelas…”

Quanto à Espanha, “ninguém sabe de que cor será o futuro governo espanhol interino. Este pode ser um sinal para as elites dos dois países e outros Estados membros da UE”, concluiu Ruslan Kostyuk.

Por sua vez, o membro da União Internacional de Economistas Igor Didenko considera que “a UE tem que assustar seus membros de vez em quando com penalizações por incumprimento das obrigações <…>, mas não é provável que a Comissão imponha multas financeiras sobre Portugal e Espanha: o exemplo do Brexit mostrou que a insatisfação com as autoridades de Bruxelas pode resultar em ações reais e, no caso de pelo menos mais um pais membro seguir o exemplo britânico, o futuro da UE será nebuloso”.

Hoje, terça-feira (12), os ministros das Finanças da Zona do euro tomaram a decisão oficial de iniciar o procedimento de sanções contra a Espanha e Portugal por estes países não terem tomado medidas suficientes para corrigir seus défices orçamentais. Em 2015, o déficit em Espanha foi de 5,4 por cento do seu PIB (Produto Interno Bruto), demonstrando uma redução dramática de 10,4 por cento em 2012. Portugal reduziu seu déficit nacional também de 10 por cento em 2014 para 4,4 por cento em 2015. No entanto, estes êxitos não eram suficientes para alcançar o limite da União Europeia de 3 por cento.