No documento, de 61 páginas, o grupo alega que Gilmar Mendes adotou um "comportamento partidário" de gratidão em relação a casos de interesse do PSDB e por outro lado um comportamento de "ojeriza" e "extremamente rígido" no julgamento de casos de interesse do Partido dos Trabalhadores e seus filiados.
"Nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”, diz o pedido assinado pelos juristas.
No texto, ainda são atribuídos ao magistrado comportamentos incompatíveis com o seu cargo de titular da Suprema Corte, ofendendo a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura, pois vem atuando com imparcialidade, se manifestando publicamente, em entrevistas para mídia onde antecipa votos e discute o mérito de questões que estão sendo julgadas pelo STF.
"Manifestações públicas sobre processos, inquéritos e investigações na alçada do STF; uso de linguagem impolida, desrespeitosa e indecorosa; julgamento em casos em que seja suspeito ou impedido, o que configura quebra da imparcialidade; pedido de vista com protelamento patentemente injustificado na devolução dos autos para julgamento; e envolvimento em atividades político-partidárias."
Como de praxe, o pedido do impeachment contra Gilmar Mendes segue para apreciação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pode acatar, dando autorização para que o Senado avalie a admissibilidade ou arquivar o pedido, como aconteceu com a peça protocolada no último dia 6 de setembro, pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou um protesto a favor da ex-presidenta Dilma Rousseff, e pediu o impeachment contra o agora ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A solicitação foi arquivada por Renan Calheiros (PMDB-AL).
