Os procuradores da Operação Lava Jato ofereceram na quarta-feira, 14, denúncia ao Juiz Sérgio Moro contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e outras seis pessoas. Agora se segue todo um ritual jurídico, conforme explica à Sputnik o professor de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense, Marcelo de Carvalho:
"O Juiz Sérgio Moro não tem, necessariamente, prazo definido para se manifestar sobre estas denúncias, um documento de 149 páginas elaborado pelos procuradores da Operação Lava Jato."
Carvalho explica:
"O magistrado vai analisar o documento e se deparar com duas possibilidades: a primeira, aceitar a denúncia e transformar os denunciados, automaticamente, em réus do processo penal, e a segunda (a meu ver, improvável, dadas as circunstâncias que envolvem a questão), rejeitar a denúncia. Se o Juiz Sérgio Moro rejeitar a denúncia, os procuradores poderão entrar com Recurso em Sentido Estrito questionando a decisão. Se, porém, o juiz aceitar a denúncia, as partes serão intimadas a apresentar suas defesas e arrolar testemunhas (até 8 testemunhas para cada pessoa denunciada). A partir daí, o processo penal terá início efetivo e seguirá seu curso regular. O juiz receberá as respostas e decidirá se concede absolvição sumária ou se dá andamento ao processo, marcando então audiência de instrução e julgamento. Depois, haverá uma fase de debates entre acusadores (promotores) e os defensores dos acusados, e em seguida a apresentação das alegações finais (uma espécie de resumo e conclusão do processo) para, só então, o juiz prolatar a sua sentença."
De acordo com o Dr. Marcelo de Carvalho, não se pode estipular prazo para que todas estas etapas sejam concluídas, embora sua convicção seja de que até meados de 2017 alguma decisão por parte do Juiz Sérgio Moro se torne conhecida.
Aliado do ex-Presidente Lula, o Deputado Ênio Verri (PT-PR) contesta a denúncia apresentada contra Lula e sua esposa:
"Já tínhamos ideia de que isto iria acontecer, mas não sabíamos quando iria acontecer. O grande propósito desta denúncia é atentar contra a democracia, inviabilizando uma possível candidatura do nosso maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva, à eleição presidencial de 2018. Mas o que de fato nos surpreendeu foi a fragilidade da denúncia, que não apresenta qualquer consistência e que será facilmente contestada pelos advogados do Presidente Lula. Nós, do PT, vamos nos manter mobilizados para, diante do golpe contra a Presidente Dilma Rousseff e agora esta investida contra o Presidente Lula, evitar que a democracia no Brasil sofra novos ataques."
Por sua vez, o Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) sustenta que a denúncia é procedente:
"É procedente e é muito grave esta denúncia. Com a Constituição de 1988, o Ministério Público ganhou uma grande autonomia de atuação, e hoje é reconhecido como o Quarto Poder da República, depois dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A denúncia do Ministério Público é consistente e possui fundamento. E os fundamentos são puramente jurídicos. Não vejo nenhum componente político nesta decisão. Os promotores são apartidários e estão agindo estritamente dentro da Lei, denunciando ao Poder Judiciário crimes e desmandos relacionados ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
Em pronunciamento nesta quinta-feira, 15, Lula atacou os procuradores da Operação Lava Jato, que, segundo ele, produziram um espetáculo midiático. O ex-presidente disse que, se forem apresentadas provas consistentes contra ele, irá a pé até Curitiba (sede da Operação Lava Jato) para se entregar às autoridades policiais e judiciárias.
Em sua fala, Lula salientou:
"Respeito as instituições, respeito a lei. Vou prestar quantos depoimentos forem necessários. Podem me chamar, que eu estarei lá, porque se tem uma coisa que eles têm que aprender é que eles não estão habituados com o cidadão. A única coisa de que tenho orgulho é que eu conquistei o direito de andar de cabeça erguida neste país. Provem uma corrupção minha, que eu irei a pé para ser preso."
Lula foi além:
"Hoje, nós vivemos um momento no Brasil em que a lógica não é mais o processo, os autos do processo. A lógica é a manchete. Quem é que nós vamos criminalizar pela manchete? Quem é que nós vamos demonizar? E está acontecendo isso desde 2005. O PT é tido como um partido que tem que ser extirpado da história política brasileira. Foi assim que eles fizeram com o Partidão [o Partido Comunista], na década de 1950, e assim eles querem fazer com o nosso partido, assim querem fazer comigo. Assim fizeram com a Dilma, tirando-a do Governo."
